domingo, 27 de dezembro de 2015

Mais um ano se passou...


Mais um ano que chega ao fim com  sua carga de tristezas e alegrias; de coisas boas e coisas ruins; com pouca chuva e muito sol nestes últimos meses;  com barreiras  que se romperam e, problemas de ordem politica várias que, nem sempre, podem ser consideradas justas, éticas e coerentes.  O ano de  2015 vai nos deixar lembranças...



A  nossa Cidade Velha, a Alma Mater de Belém vira quatrocentona  e nem está metida a besta. Teria poucos motivos para isso, na verdade. Viu, neste ultimo século, nascer e desaparecer um bom bocado do seu  patrimônio histórico e arquitetônico.  Os azulejos das suas casinhas de porta e janela,  se foram  com os bondes e em substituição nasceram casas com pátios e dois andares e as ruas  acabaram por se encher  de vans irregulares.  Bem que tentaram  encher de edifícios sua orla, mas, um grupo de cidadãos corajosos conseguiu impedir que isso acontecesse.


A Praça do Carmo nasceu de um jeito e foi, algumas vezes, modificada, encontrando-se hoje totalmente abandonada. Suas mangueiras cresceram nesses pouco mais de cem anos, assim como as ervas de passarinho que nunca foram retiradas.... E as casas nascidas nos anos sessenta, ganharam cores vistosas  que nada tem a ver com o que lembram os  que nasceram aqui. Um projeto para melhorar a praça aguarda sua vez. Dizem que será feito em 2016....


A igreja de S. João, a sempre lindinha  obra prima de Landi, hoje tem uma infinidade de automóveis  estacionados ao seu redor.... e a poluição?  Seus muros viraram latrinas e lixeiras... Um “restaurante” ao ar livre - que deixa muito a desejar-   é, porém, o escolhido  por  funcionários públicos e advogados que giram por aquelas bandas, ignorando o Código de Postura. 



A Igreja da Sé, restaurada, chama atenção, naquela praça sempre bem cuidada,  pela sua imponência e a beleza do seu interno.  O movimentado  transito, porém, continua a provocar trepidações ajudado, por alguns anos, até pelo barulho que vinha do bar das 11 Janelas. A total falta de estacionamento para os estabelecimentos que nasceram ao seu redor,   cresceu mais ainda depois que a retirada do IPI deu possibilidades aos moradores do bairro e outros mais, de também comprarem um automóvel...sem garagem!!!!


As calçadas de liós, tombadas - como nossas mangueiras e metade da Cidade Velha - se transformaram em sede propicia para receberem os veículos usados por deputados, juízes, advogados,  funcionários da Prefeitura, do Tribunal, do Ministério Público Estadual e dos vários museus, que durante a ditadura e depois dela, escolheram a Alma Mater de Belém, ou seja, a Cidade Velha, para se instalarem.


Um por um, órgãos como a Prefeitura, a Secult e o IPHAN, reconheceram, no papel,  a necessidade de “salvar nossa memória” e começaram os “tombamentos”’ de prédios, monumentos e bairros.  Independentemente dessa providência,  e sem nenhuma atenção relativamente a regulamentação de tais atos, incluindo o Plano Diretor  ‘in totum’, vimos casas serem derrubadas para se transformarem em estacionamentos, e azulejos tomarem o rumo da casa de colecionadores, até mesmo  no estrangeiro. Vimos ruas serem fechadas  e seus paralelepípedos desaparecerem sob camadas  e camadas de asfalto.


Apesar de toda essa indiferença, a nossa  morena faceira, a Cidade Velha  -de nome e de fato-  sobrevive, e não está nem ai para os que a ignoram. Festejará em silencio seus quatrocentos anos de história, com aqueles que lhe querem bem de verdade.  Afinal de contas, pra que barulho e fogos de artificio, se provocam trepidação no que sobrou dela  e  em nada ajudam a   salvaguardar o que precisamos  manter para continuar contando nossa  história....hoje, nem que seja através dos seus azulejos (que sobraram).

                                    

Aproveitamos para agradecer aqueles que nos ajudaram em algum modo nas nossas lutas. Os resultados estão ai: o afunilmento da Felix Rocque foi parcialmente resolvido somente no papel, como o do Bechara Mattar. Mas não vamos parar por ai. As batalhas continuarão e, assim sendo, vamos continuar a precisar de ajuda.



                                                BOAS FESTAS A TODOS
                                    
                          FELIZ ANIVERSÁRIO CIDADE VELHA



Fotos de Celso Abreu 

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Era uma vez o TAC da Felix Rocque


A antiga travessa da Vigia, hoje  chamada Felix Rocque, vai da beira do rio, ou da orla como se chama agora, até a ilharga do ex Palácio dos Governadores, hoje Museu do Estado do Pará,  construido por Landi nos idos de 1700...

No inicio de 2013, a firma que comprou o prédio situado no canto da Siqueira Mendes e cujos fundos acabam na beira do rio, começou a ocupar a calçada da Felix Rocque. Denuncias foram feitas e por algum tempo os trabalhos foram suspensos. Um veiculo, porém, ficava sempre estacionado na entrada do "beco" que dava ao rio, evitando assim que 'curiosos' entrassem.

      Quando recomeçaram os trabalhos, não somente se apropriaram  da calçada, mas, com um portão de ferro, fecharam a visão e uso da beira do rio. Um trapiche de concreto foi feito, viemos a saber depois....


       A Lei Organica do Municipio de Belém, no seu art. 129 diz que..."são considerados bens de uso comum do povo as praias e os terrenos marginais aos rios e lagos, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a eles, em qualquer direção e sentido..." O que fazia, então aquele portão, ali?       

Logo após as denuncias feitas pela empresa S.A. Bitar Irmãos, a Civviva também deu um primeiro passo, pedindo informações e detalhes a Fumbel, e ninguem gostou dessa nossa intromissão. De fato, recebemos a visita dos interessados, muito agressivos e petulantes, mas continuamos. 

Mais alguns meses e outros cidadãos e associações se uniram a nossa luta e uma outra série de irregularidades começaram a aparecer. Faltavam pareceres,  faltavam mapas, faltavam certidões e até a medida do terreno não coincidia com o ato original,  o certo é que uma série de suspensões dos trabalhos foram necessárias para tentar resolver os problemas que denunciavamos.

Entre um embargo e outros, acordos eram feitos e nem sempre respeitados. Fizemos uma relação e enviamos ao MPE.  
http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com.br/2015/05/o-que-mandamos-ao-mpe-sobre-tv-felix.html

Nesta nota se tem todos os detalhes que deram origem ao TAC n.001/2015 do MPE. O que lemos no ato, porém,  não nos satisfazia in totum. 
                                     
   Passados tres meses de tal ato, fomos visitar  obra e vimos que nada tinha sido feito, praticamente. Escrevemos então ao MPE, pedindo esclarecimentos sobre o TAC:

1-      No corpo de tal ato é estabelecido um prazo de 90 dias a contar da assinatura, para “deixar de ocupar o espaço integrante da via publica na trav. Felix Rocque....” Porém não sabemos em qual data o TAC resulta assinado por todos os compromissários, porquanto na nossa cópia, não constava a assinatura da SPU. 
O MPE nos respondeu que valia a data do ato,  15 de julho 2015, portanto a contagem dos 90 dias  para a conclusão dos trabalhos, partia de tal data.... e ja tinha pssado.

2-      Notamos também que para a apresentação do licenciamento da utilização do porto, aludido no item 2 G do TAC, foi estabelecido um prazo de 180 dias, sem esclarecer a partir de qual data. Qual seria?                     

Aguardamos reposta ao pedido de esclarecimento feito ao MPE mas não recebemos nada, tivemos porém um encontro com o Dr. Raimundo Morais (11/11/2015) que  sanou algumas nossas duvidas. Em nenhum momento se falou de  convalidação do TAC por algum outro orgão.

Mais um  mes se passou e voltando la, vimos esta situação:



Não podemos deixar de perguntar: pra que serve o TAC? 
Não é obrigatória a assinatura de todos os orgãos chamados em causa? Podem ser ignoradas leis em vigor em tal ato? Quem controla o respeito do que estabelece? Quando a obra tem que ficar pronta?  Quando começa o pagamento da multa estabelecida?


                                                

sábado, 12 de dezembro de 2015

Nós fazemos 400 anos...



Sim, a Cidade Velha é a Alma Mater de  Belém e, sem nenhuma dúvida, festejaremos seu nascimento  no próximo mês de janeiro. Portanto, em 2016 ela também faz 400 anos.

Para comemorar essa  data, a Civviva pensou em  traduzir o que restou do seu patrimônio arquitetônico, através de alguns de seus azulejos e, assim sendo, uma série de camisetas foram idealizadas. Para isso fomos ajudados por alguns fotógrafos que nos honram com seus... favores:  Celso Roberto Abreu e Marcos  André Costa. Com seu “trabalho” eles ajudam  a salvar e salvaguardar nossa memória histórica, e nós agradecemos.

A primeira camiseta contém os azulejos da Travessa Tomazia Perdigão, única mulher a dar nome a uma rua na Cidade Velha.  Ela foi mãe de dois vereadores de Belém, no tempo da Cabanagem. Uma familia  que teve sua origem na casa mais bonita e antiga dessa pequena rua, adotou esta ideia.


















A segunda camiseta é para lembrar alguns dos prédios mais bonitos e importantes do bairro situados nas ruas que deram origem ao núcleo inicial de Belém: Palacete Pinho na Dr. Assis, Instituto Histórico e Geográfico do Pará na rua de Aveiro,  a antiga sede da fábrica do Guaraná Soberano, situada na primeira rua aberta na “ilha Pará”, a rua do Norte, hoje Siqueira Mendes e o  Seminário da Dr. Assis. Suas fachadas, bem conservadas, lembram um período áureo vivido por Belém entre os séculos XIX e  inicio do XX. Foi adotada pelos comerciantes da Pça do Carmo.
A terceira retrata os azulejos de casas pequenas,  mas tipicamente nossas. São casas simples,  de porta com  uma ou duas janelas, as vezes são lojas,  que estão aí marcando presença, como  os outros prédios, na nossa história. Não podíamos deixar de lado, portanto,  a Dr. Malcher, a Cametá, a  ex  Cintra e a Marques de Pombal, com seus azulejos, nem sempre antigos, mas mantendo um costume que está se perdendo. Comerciantes destas ruas a estão adotando.





 Cada rua, cada prédio, cada azulejo, por mais simples que sejam, não somente trazem e guardam lembranças, historias e casos  que lemos ou ouvimos contar, mas  são principalmente, a nossa memória. Essa lembrança deve ser para nós como o  Coliseu é para os italianos, uma fase da nossa vida que sobrou, em algum modo, para que nossos netos tomem conhecimento de como foi o nosso passado.

Com essa homenagem tentamos  sustentar a necessidade  de  salvaguardar  ao menos  parte da memória  desses 400 anos de vida do nosso querido bairro e da nossa maltratada Belém.

PS: até a gráfica é da Cidade Velha: JOARTS


terça-feira, 3 de novembro de 2015

O momento oportuno chegou, para as 11 janelas????


Em quem crer....

No ultimo mes de agosto escrevemos uma carta à Secult pedindo algumas informações sobre o futuro uso de uma área do  prédio das  "11 Janelas"
http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com.br/2015/08/a-casa-das-11-janelas.html

Como a poluição sonora e a falta de estacionamento na Cidade Velha são problemas que esta Associação contrasta,  achamos por bem pedir informações diretamente ao orgão responsavel por tal local e assim, dia 07 de agosto  2015 protocolamos na Secult uma solicitação baseada na Lei de Acesso a informação pedindo: "que disponibilize cópia integral do projeto de uso do espaço que era ocupado pelo restaurante Boteco das Onze, que faz parte do complexo Feliz Luzitânia, ligado ao Sistema Integrado dos Museus, administrado pela Secult-PA, para implementação de uma escola de gastronomia".

No dia seguinte as 15 horas, recebemos  resposta, informando que: "...ainda não foi estabelecido nenhum procedimento licitatório ou dispensa do mesmo, em relação ao uso do espaço antes ocupado pelo restaurante "Boteco das Onze", na medida em que tanto o espaço em seu interior quanto em seu entorno, necessitam de serviços de recuperação, cujos projetos serão executados no momento oportuno e implementados de acordo com o cronograma orçamentário e financeiro do Estado."

Estes dias, porém, a televisão e o Facebook não fazem que falar da apresentação numa vasilha de plastico, de tucupí com jambú, na Feira de Milão. Será que disseram que aquilo era TACACÁ? Era so o que faltava, mas até o jornal nacional contou o fato. Por que não levaram cuias? Será que foi decidido na ultima hora? Como é que os jornais não noticiaram, antes, nossa  presença em tão prestigiosa Feira? 

Entrevistas falam de escolas e museus. Aonde? Exatamente onde funcionava o Boteco, causa de problemas no mes de agosto. A cozinha do Hangar, que custou um dinheirão, não seria mais adequada para ocupar/servir tal escola? 

Além da falta de estacionamento no entorno,  temos que lembrar que naquele prédio ja funcionam museus. Será que os vapores produzidos na cozinha, foram levados em consideração? Ou seja, será que essa cozinha é compativel com a presença de museus, assim  tão próximos? Não era melhor na Casa da Beira? Assim ficavam perto dos fornecedores das matérias primas necessárias aos cursos....

 Outras perguntas deveriam ser repondidas: Será que os orgãos de defesa do nosso patrimônio foram ouvidos? Será que o cronograma orçamentário e financeiro do Estado ja prevê tal despesa?

Nos recebemos a resposta da Secult dia 8 de agosto, ou seja, menos de tres meses atras.  Parece que o "momento oportuno" chegou, mas, é oportuno o local escolhido? Que seriedade demonstram ao tombar prédios que depois são usados sem tanto critério?

Esperamos que alguem pense nisso em tempo e esclareça essas dúvidas....

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

ESTA PORTA ERA DE BRONZE


 Patrimônio histórico...... poço sem fundo de mazelas. Desta vez, fora da Cidade Velha.

Esta manhã fomos informados pelo Dr. Sebastião Godinho de mais um tratamento absurdo dado ao nosso patrimonio historico.

Esta é uma das portas da Igreja de Nazaré...Era de bronze.



Que tristeza constatar fatos como este:  pintaram com tinta preta todas as tres portas de bronze

Esse fato deploravel vem se somar a outros, realizados sempre nessa Basilica. Poucos meses atrás falamos de  outro fato penoso:  os aparelhos eletrônicos que instalaram nas colunas da Igreja de Nazaré.  

Outras vezes  ja tivemos oportunidade de chamar a atenção sobre o modo ‘ignorante’, como tratam nosso patrimônio histórico . Além desses acima citados, temos as pinturas nas paredes da igreja das Merces convidando para as missas. Também denunciamos a pintura de dourado do  Busto do Barão do Rio Branco (http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com.br/2012/03/pintaram-o-barao-de-quem-e-culpa.html)

Outros fatos graves de menosprezo  para com nossa memória histórica podem ser lembrados relendo estas notas:
- Igreja da Sta Casa de Misericordia

Essas notas escritas entre 2012 e 2014, falam de fatos que se desenvolveram anos antes, vários portanto são os governos culpados de tal situação....e não somente eles, mas, também, todos aqueles cidadãos que, segundo a Constituição, deveriam cuidar desse patrimônio.

Aquela meia duzia de cidadãos que se reconhece no artigo da nossa Constituição e lutam para modificar essa situação se vêem de mãos atadas diante de tanto desinteresse, inclusivo de seus pares, pagos ou não para defender nosso patrimônio.

Ambos os nossos blogs denunciam essa realidade, esses fatos deploráveis, e não vemos nada mais que um aumento de tanta  incúria. Ontem escrevemos algo que vale hoje também: "Estamos atravessando um periodo (desde que derrubamos a ditadura) de perda de valores, de foco e de seriedade.  Qualquer argumento que você use para defender sua posição, se não está ancorada numa lei, num país civil, não iria para frente. Aqui, em vez, serve para destruir ...."


ESTAMOS FALANDO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DESPREZADO HA ANOS, DAQUELA BELÉM QUE VAI FAZER 400 ANOS.... 

 ottobre 2012 Quando a porta era de bronze
ULRAJE - Uma das três portas debronze da basílica-santuário de Nazaré. São belas concepções artísticas devidas a Metalúrgica Abramo Eberle S.A, do Rio Grande do Sul, e que agora, foram bezuntadas de preto (!), em homenagem, certamente, a nossa ignorância artística. As duas portas laterais foram inaguradas em março de 1960, a central, maior, um pouco antes e, ao que me consta, nunca foram aviltadas dessa forma. O negócio é pintar. Pintar mármore, bronze e tudo o mais. Abaixo o azinhavre! E a arte ? Ao diabo com a Arte, ora bolas. (Cartão postal da minha coleção).
                       
Fotos do Dr. Sebastião Godinho

domingo, 13 de setembro de 2015

Posse do Conselho Curador do FUNPATRI


Em data 25 de Setembro de 2014 foi publicado no Diário Oficial o Decreto N.80.768 – PMB, de 11 de Setembro de 2014 que nomeia os membros Titulares do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Belém.

A posse dos membros do Conselho Curador do Funpatri,  aconteceu um ano depois, em data 26 de agosto, u.p.,  em presença do Sr. Prefeito de Belém e dos seguintes membros: Maria Lucilene Rebelo Pinho, Maria Dorotea de Lima, Heliana da Silva Jatene,  Fabio Lucio Souza da Costa, Edna Maria de Lacerda  Maria Dorotea de Lima, Heliana da Silva Jatene,  Fabio Lucio Souza da Costa, Edna Maria de Lacerda Rocha,  Dulce Rosa de Bacelar Rocque e Miguel Takao Chikaoka. Ausentes o representante do MINC e  da Sociedade Civil.

Na primeira reunião do Conselho em data  02 de setembro u.p.,  foi  proposto pela  Sra. Heliana Jatene o nome do Sr. Fabio Lucio da Costa, representante do setor privado, qual presidente, que foi aceito imediatamente pelos presentes.

Para a próxima reunião, dia 17 de setembro, será examinado o  art.  5 da Lei Ordinária n. 8295, d 30 de dezembro de 2003, o qual estabelece que “Os recursos  vinculados ao fundo Monumenta Belém serão aplicados, mediante decisão do Conselho Curador, na preservação e conservação das  áreas públicas, edificações e monumentos submetidos à intervenção do Projeto Ver-Belém.”

Foi considerado necessário tomar conhecimento do que estabelece o Projeto Ver-Belém e assim decidir a possível modificação da lei acima citada. Também,  foi levantado o problema da necessidade de instituir ‘membros substitutos’ para o caso de ausência do membro efetivo, não previsto na lei em vigor. 

Na próxima reunião também deverá ser proposto um esboço de ‘regime interno‘ do Conselho e por este motivo foi pedido cópia de regimentos de outros Conselhos do Patrimonio.


Interessante lembrar que o Gestor do Fundo Monumenta Belém, deverá submeter até o dia 30 de outubro ao Conselho Curador, o programa anual e plurienal de aplicação dos recursos em questão,  discriminando as aplicações previstas na  área do projeto.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

TEM CASA...E CASA.


E esta é a do Barata, do Exmo. Sr. Magalhães Barata, em Cotijuba: praia Vaiquemquer, visitada domingo passado dia 30 de agosto de 2015.
Será que deveria ser considerada um "nosso patrimônio"?


De frente

De costa

De canto

                                             De lado
                                             De perto
                  O resto dos azulejos de um dos banheiros.
            Aqueles hidraulicos, do assoalho, restavam poucos.

A vista ali é linda. Parece um Miradouro. 
O rio/baia, de cor marron, sob um sol escaldante e um céu azul limpido, te seguravam ali.

Esse local, independentemente da sua história, merecia muito mais atenção. 
Que a ilha continue sem transporte, estamos de acordo, pois o ar puro que respiramos irá ser logo penalizado....

Cotijuba é  uma ilha que fica a meia hora de Belém, com praias, e, quem sabe, como era Mosqueiro em 1900, quando carroças a rodavam acompanhando seus, ainda, parcos moradores.

Vamos mantê-la sem veiculos modernos e poluentes, mas algum outro tipo melhor do que um trator, é bem capaz de existir.

As estradas, vamos deixa-las de terra....mas sem buracos seria melhor.

É uma opção de fim de semana que vale a pena, pela exuberância de sua beleza... mas podiam trata-la melhor, afinal, Cotijuba,  como Mosqueiro, Outeiro, e outros bairros de Belém, e como  a Cidade Velha, também fazem 400 anos em janeiro de 2016.


segunda-feira, 17 de agosto de 2015

A CASA DAS 11 JANELAS...e seu boteco


Uma das casas mais antiga de Belém, é aquela construída no inicio de em 1700, por um Bacelar, proprietário de um engenho de açucar. Está situada a beira do rio, e dividi as honras da Praça Frei Caetano Brandão com outras construções antigas como o Forte do Presépio,  a Catedral e Sto. Alexandre.
O governo do Grão Pará a compra em 1768 e a transforma em Hospital Real. Funcionou como  tal até 1870 e depois teve outros usos, até que a reencontramos como sede da 8a. Região Militar abrigando, inclusive, presos politicos durante a ditadura.




Após uma "revitalização" feita  na casa e seu entorno, nasce o Espaço Cultural Casa das Onze Janelas e vários museus. Tem inicio também o uso de boa parte do andar terreo por um boteco barulhento, .alias, de um lado estava o boteco e do outro,  uma sala de exposições.




..

Tal 'Boteco' tinha uma casa alugada na Cidade Velha para os garçons importados de Pernambuco. A música das Bandas que ali tocavam, era altissima, ajudando a trepidar o prédio, além de impedir os clientes de conversar.

De repente, o contrato de aluguel terminou e não foi renovado, o que provocou algumas diatribas e notícias contrastantes.  Uma delas falava  de uma escola de gastronomia....num local onde se encontram museus e salas de exposição? Pensamos que seria melhor usar a belissima cozinha do Hangar e dar outro uso a tal área, mais afim com o turismo.

Como  a poluição e a falta de estacionamento são problemas que esta Associação contrasta,  achamos por bem pedir informações diretamente ao orgão responsavel por tal local e assim, dia 07 de agosto  2015 protocolamos na Secult uma solicitação baseada na Lei de Acesso a informação pedindo: "que disponibilize cópia integral do projeto de uso do espaço que era ocupado pelo restaurante Boteco das Onze, que faz parte do complexo Feliz Luzitânia, ligado ao Sistema Integrado dos Museus, administrado pela Secult-PA, para implementação de uma escola de gastronomia".


No dia seguinte as 15 horas, recebemos  resposta, informando que: "...ainda não foi estabelecido nenhum procedimento licitatório ou dispensa do mesmo, em relação ao uso do espaço antes ocupado pelo restaurante "Boteco das Onze", na medida em que tanto o espaço em seu interior quanto em seu entorno, necessitam de serviços de recuperação, cujos projetos serão executados no momento oportuno e implementados de acordo com o cronograma orçamentário e financeiro do Estado."


A essas alturas, ficamos aguardando tal momento oportuno para saber o que vai ser feito ali.


PS: hoje é o dia do Patrimônio Histórico.  Quem lembrou?




sábado, 25 de julho de 2015

O INCENDIO DA SANTO ANTONIO

Choque, foi o que causou aos apreciadores do nosso patrimônio, o incêndio dos prédios de fins do sec. XIX, da esquina da Leão XIII e da  Sto Antonio .              

Poucos interessados no argumento deram opiniões; UMA POR TODOS a manifestação de dor e tristeza da Rose Norat. Ela trabalha, ou luta, tentando defender essa nossa memória histórica, ha anos. Lembra de vários outros incendios e demolições e se sente impotente e triste, como aqueles que chegaram depois dela. Dividimos essa tristeza com ela.


A  palavra a quem tem todo direito

"Demorei um pouco para me manifestar sobre o incêndio que acometeu dois imóveis da Santo Antônio com a Leão XIII. Não quis ir ao local. Talvez porque dessa vez eu esteja sentindo uma frustração muito maior do que antes. Quantos incêndios, desabamentos já acompanhei de perto? Conheço a lógica inclemente dos incêndios e o processo que os acompanha. As chamas queimam tudo que pode entrar em combustão, até a última cinza. Os focos e rescaldos ocorrerão por 2, 3 dias. Durante o auge do incêndio os bombeiros jorrarão nas paredes litros e litros de água em alta pressão. As paredes se encharcarão, a dilatação dos materiais pela ação térmica, fogo e água será o veneno mortal pra quem jazia agonizante, abandonado, ou subutilizado. Nos dias seguintes discutirão um possível escoramento, algo desesperado para salvar “alguma coisa”, o que for possível. Mas o estrago estará feito. Poderá se salvar uma “lasquinha” do que foi o imponente volume construído.

 Lembrei nesses dias do incêndio da então Motogeral, hoje sede do Fórum Landi, na Praça do Carmo. Assistimos à noite, em cadeiras de praia. Foi um “acontecimento” na Cidade Velha. Nem sabia o quanto eles me acompanhariam ao longo da vida como arquiteta da área de patrimônio: Casa Chama no Mercado de Carne, vários na João Alfredo, Sto. Antônio e arredores, Av. Portugal com 13 de Maio, na esquina oposta na Leão XIII com a Gaspar Viana, esse em particular há exatos 10 anos atrás, num dia 25/07/2005. Depois virão as reuniões entre Corpo de Bombeiros, órgãos de preservação, a Defesa Civil, os lojistas. Serão realizados relatórios, irão buscar as estatísticas dos incêndios. Diretrizes serão tomadas para evitar novas ocorrências. E assim como a fumaça cessará, o tempo se encarregará de abafar o caso. Até que outro ocorra. E a história dura, repita-se como que dizendo: eu avisei, vocês não quiseram mesmo ouvir (odeio essa frase!!) ... Então chorem pelas cinzas que jazem no chão. Os despojos serão jogados em caminhões de entulhos, alguns serão “resgatados” pelos que se interessam pela preservação e memória, ou pelos que fazem dela um comércio paralelo. 

Por que dessa vez não quis ir ver? Chorar ao vivo pelo “morto”? Talvez porque dessa vez o “luto” foi menor que a minha frustração pessoal. A antiga farmácia era linda, tinha até certo tempo o mobiliário de época completo. O da esquina compunha com o vizinho oposto uma das vistas mais bonitas e imponentes do centro histórico de Belém. Pisos ladrilhados ou em acapu e pau amarelo, forros em madeira trabalhados, até elevador tinha. Fachada azulejada. Alto, vistoso não se acanhava perante o vizinho suntuoso logo ali em frente: o Paris N´América. De tão belos, não disputavam, mas harmonizavam-se de tal maneira que cansei de circular por aquelas ruas e admirar-lhes a beleza. Não à toa, fazia parte da minha pesquisa de mestrado sobre a reabilitação de áreas históricas por meio da moradia. 

Desde o início dos anos 2000, a Prefeitura por meio de várias secretarias como a FUMBEL, SEHAB, CODEM, SEGEP, SEFIN, SECON, entre outras trabalharam com a CAIXA e com a consultoria de técnicos franceses em estratégias de reabilitação urbana por perímetros integrados, dos quais a habitação era uma das principais diretrizes. Não conseguimos avançar para além do Justo Chermont, uma edificação comercial transformada em residencial multifamiliar. Mas embora os projetos para as edificações históricas tenham se mostrado viáveis não foram para frente. Segui em frente com outros colegas da área, levando a ideia, ampliada e repaginada para o Estado. Fui diretora nas áreas de patrimônio histórico da SECULT e eu, sinceramente, pensei que seria dessa vez. O Estado tinha mais recursos que a Prefeitura, contava com a COHAB e eu realmente acreditava que iríamos seguir adiante. Além das edificações pensamos em um projeto de recuperação urbana completo por um trecho importante e degradado que ia desde o Boulevard Castilhos França até a Santo Antônio e tinha na Leão XIII e arredores o foco principal de investimentos: recuperação de calçamentos, as vias e seus paralelepípedos, a fiação subterrânea, troca de sistema de iluminação e postes, acessibilidade e o fomento à habitação nos pavimentos superiores de edificações subutilizadas ou abandonadas, comércios e serviços afins nos pavimentos térreos. As estratégias legais estão postas no PDM e até chegamos a “desapropriar” os imóveis. A intenção era que essa primeira etapa de uma intervenção ampla no tecido urbano, que tinha na moradia uma das políticas principais de reabilitação da área, aliada a outros usos como comércios de apoio, além do foco social que estimulava qualificação de mão-de-obra para o restauro e outras atividades que incorporassem os moradores/usuários da área, seria o pontapé inicial para que outras ações subseqüentes ocorressem e atraíssem o investimento privado. Conseguimos um convênio com o Ministério das Cidades para essa primeira etapa e já articulávamos outras estratégias com o Ministério do Turismo. A contrapartida de 10% do valor, pouco mais de R$300 mil não foi liberada. Nunca pagaram as desapropriações. Senti-me incompetente por não conseguir convencer os gestores da importância do projeto. Lembrei ainda do recurso de R$240 mil para a prefeitura elaborar o Plano de Reabilitação do CHB. Esse estava em caixa. Foi devolvido e o plano e atualização da gestão municipal não foram adiante.

 Essas frustrações técnicas rivalizam com a derrubada do muro do Forte que perdeu o foco e virou disputa política. Uma pena, pois quando a política entra no circuito tudo perde sentido, ou melhor, toma corpo e forma que eu não consigo compreender e acompanhar. Lembrei também, de que um dos herdeiros do imóvel, que sempre conversava conosco, discutia às vezes é verdade, mas sempre foram muito respeitosos, ao me ouvir falando novamente do projeto, do potencial do imóvel, de como seria a estratégia de reabilitação urbana e como eles podiam investir no imóvel nos pavimentos superiores me disse que o faria sim, desde que “começasse a ouvir o soar dos martelos”. Eu, ingenuamente, disse que aguardasse. Talvez isso me doa tanto. Porque hoje se ouve apenas o barulho dos escombros ruindo, o estalar seco da madeira queimada. Ah, como eu sei esses caminhos. Penso agora no Pinho, no desabamento durante as obras de recuperação, na reconstrução da área perdida e como, até o momento, está sem uso, fadado novamente a ruir caso não mudem de imediato essa trajetória. 

Uma amiga esses dias disse-me que estou ficando ranzinza e rabugenta. Acho que ela tem razão. Não me falaria se não fosse verdade. Acho que estou naquela fase da vida que não posso mais ser tão ingênua e acreditar no mundo e nas pessoas, sem saber que nem sempre será como eu imagino ou gostaria que fosse. E isso é duro, porque a realidade muitas vezes é fria e cortante. E queima. Mas aí eu, que tenho um fio de esperança remoendo minha alma, resolvi então postar não as fotos dos escombros ou incêndio, mas tudo que ele representava: a fachada azulejada, os pisos e forros de madeira, o conjunto que formava. Para que isso? Para que inspire outros jovens, outros proprietários, e quem sabe algum gestor público, pois não podemos esmorecer mesmo que mais essa perda, dura, tenha ocorrido. 400 anos, não são 4 décadas, ou 4 dias. São 4 séculos de histórias e memórias, de vidas e também de esperança de que dias melhores poderão vir. E virão!(?).
Roseane Norat

Santa Maria de Belém do Grão Pará, 25 de julho de 2015.


segunda-feira, 6 de julho de 2015

...MAS A COMISSÃO 400 ANOS, PARA QUE SERVIU?


VAMOS FALAR MAIS  UMA VEZ SOBRE A PREPARAÇÃO DO ANIVERSARIO DE BELÉM.

1- No inicio de 2014 o Sr. Prefeito de Belém deu posse a umas 40 pessoas que fariam parte da Comissão dos 400 anos, mas com o tempo,  ela continuou crescendo.   

Ela  foi  subdividida  em  outras,  menores,  as sub-comissões  que deveriam ter começado logo seu trabalho de proposição de eventos para  as comemorações do aniversário de Belém. Em agosto 2014 terminaria o prazo dado para a apresentação das propostas e pouco ou nada aconteceu no meio tempo, de concreto.
Em janeiro 2015 recebemos do Sr. Prefeito a relação dos propostas apresentadas pelas poucas comissões que se dignaram a opinar sobre o argumento. Ele nos pediu considerações  e sugestões, coisa que fizemos  e protocolamos na Prefeitura no  inicio de fevereiro. (Quem quiser detalhes sobre o argumento,  procure no blog http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com.br/  a nota publicada na quinta-feira, 2 de abril de 2015: Questão de Transparência )

2- Em maio deste ano, em surdina, foi criado um "Comitê Belém 400 anos" para cuidar dos 'festejos para os 400 anos de Belém". Pouco dias depois da sua criação, chegou as nossas mãos uma outra relação de propostas, muito mais completa, pois ali estavam todas as secretarias que não apareciam na precedente  relação que o Prefeito tinha nos dado para opinar. Nesta, tinham também as ações que ficariam em mãos do neo-Comitê e incluia até "custos". 

Notamos que mais da metade das proposta dessa relação, porém, não tinham passado pelas Comissões. Eram proposições completamente novas e nos interrogamos se era regular esse comportamento. Para que serviu a Comissão criada no inicio do ano passado, então? Desse jeito, quando é que vão fechar a relação de projetos para esse aniversário? E a aprovação por parte dos cidadãos, quando vai acontecer? Cadê a transparência? Cadê os Vereadores? Será que  receberam ao menos uma copia do que foi proposto pelas sub-comissões?

3 - Ao dar posse a Comissão dos 400 anos o Sr. Prefeito fez questão de ressaltar que "as competências das Secretarias não deveriam entrar no rol de projetos das sub-Comissões." Vimos, porém, que as ações propostas não respeitavam essa condição colocada pelo Sr. Prefeito. De fato...

4 -A  SEMMA, por exemplo, propunha, entre outras coisas:
- a "poda das árvore e retirada das ervas de poassarinho..." por um custo estimado em R$ 822.568,000; 
-  um tal de "florir Belém" por R$ 1.066.561.64, criando uma Rota das Flores seguindo ciclovias e ciclofaixas; 
- um mapa de "Arborização de Belém", ou seja, praticamente a criação de um banco de dados para elaboração de um inventario da arborização de Belém e seus Municipios a um custo de R$ 283.433,00;
- a Revitalização do Parque Ecológico Gunnar Vingren, por R$ 2.500.000,00...
Temos que perguntar: quais dessas propostas não fazem parte das competências da Semma?

5 - A Fumbel, também extrapolou nas suas propostas, inserindo pontos que não foram apresentados na subcomissão "Educação, Arte, Cultura, Historia e Memória". Alias, aqui a Cidade Velha, principal a niversariante, foi completamente ignorada, pois todas as propostas que fizemos foram canceladas. Apareceram, porém:
- R$ 300.000,00 para  grafitarem pontos estratégicos escolhidos pela PMB, que esperamos tanto não sejam na Cidade Velha, pois isso não faz parte da memoria que as leis querem salvaguardar;
- para as escolas de samba falarem dos 400 anos, porém, foram previstos apenas R$150.000,00. Será para cada escola ou para dividir entre elas????.
- e um "concurso  nacional de quadrilhas juninas" pela bagatela de R$ 3.000.000,00. Será que todas as cidades do Pará estarão presentes?
- o Relógio digital com contagem regressiva,  que tinha sido cancelado na Sub -comissão, reaparece com um  custo  de R$ 300.000,00;
- a programação cultural que iria de 31/12/2015 até 31/01/2016, a ser feita junto com a SEJEL/COMUS,  assim como o que iriam fazer no dia 12/01,  não individuava o custo nem as ações, assim como o de muitas outras propostas, mas tem uma:
- exposição cultural por R$ 500.000,00;
- a Bienal das /Artes por R$ 3.000.000.00
- e a incrivel proposta de consultoria italiana para preparar normas e regulamentações relativamente a captação de recursos para proteger nosso patrimônio histórico e cultural. (Será que o consultor fala portugues? ou ainda tem-se que pagar a tradução?). Parece presente de grego.

Enquanto faziam essas propostas,  o Conselho do Patrimônio (Monumenta-Funpatri)continuava, ha quase um ano, a esperar sua posse...

6- A Secon aparece com um Festival do Açai por R 300.000,00, entre outras propostas....

7 - Os quiosques da Belemtur sairiam por R$180.000,00, um festival de cultura itinerante por R$ 420.000,00 e o  pórtico no aeroporto sairia por R$ 280.000,00.

8- Livros a serem publicados sem que se  saiba  por que,  qual seu objetivo ou como foi feita a escolha, também fazem parte de tal relação. 

9 - Outras propostas de "amigos" e aquelas com seus custos relevantes, deixamos de lado, além de muitas outras que nem custo tinham.

Francamente, lembrando o discurso inicial do Prefeito que dizia não ter fundos para muitos gastos, essa relação é uma verdadeira desmentida. Lendo-a, somos obrigados a perguntar: para que serviu a constituição da Comissão 400 anos, se, por fora, triplicaram as propostas incluindo até o que é de competência das Secretarias?

Faltam seis meses para os 400 anos de Belém e não sabemos o que vai ser feito, muito menos quanto custará e de onde virá esse dinheiro. A lei da Transparência continua a ser ignorada, assim como a Constituição também, quando fala da 'participação da comunidade'.

Estamos ansiosos para saber o que mais acontecerá depois da nomeação da firma que fará outros projetos, que nem aparecem nas relações precedentes.