segunda-feira, 23 de julho de 2012

30 anos atrás, o transito....


Trinta anos atrás, os estudantes que se formaram em arquitetura pela UFPa, fizeram um trabalho sobre o transito em Belém, ajudados pelos professores e pela CODEM. Obtiveram informações  sobre os carros, estacionamentos, trânsito e fluxo de pessoas na área central de Belém e fizeram uma proposta.

Como resolver as questões do transito  que  iniciava a dar problemas  em Belém? ”O desenvolvimento de um estacionamento gigantesco naquela área onde hoje ainda funciona uma estaçao da Celpa, ali por perto da Receita Federal, perto da praça Kenedy na época. De lá sairiam, também, pequenos micro ônibus de quinze em quinze minutos, levando e trazendo pessoas aos seus trabalhos naquela area do centro comercial de Belém.”

A neo arquiteta de então, hoje uma senhora, lembra o quanto era entusiasta do seu estudo. “Eu achava sensacional a idéia , e segundo os professores na época, seria doado, aqueles nossos trabalhos à prefeitura e que seria feito o estudo de probabilidades. Imagine você isso,  hà trinta anos atrás!”

Na carta que nos mandou, continua: Onde estão estes trabalhos? Será que a prefeitura não deu a mínima atenção? E a faixa azul , porque  não continuou?
Porque não conseguem tirar os flanelinhas das ruas? Ou pelo menos dignificar este trabalho deles?

Ela nos escreveu depois que leu a nossa nota É UMA QUESTÃO DE CIVILIDADE, TAMBÉM,  publicada no outro nosso blog  http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com.br/, no domingo 22 de julho ultimo. A semelhança da nossa  proposta com aquela feita 30 anos atrás a entristeceu, lembrando que  nada foi feito. Continuou, então dizendo: "Nós, cidadãos desta cidade nos incomodamos muito com isto, mas quem pode fazer alguma coisa por nós? se eles que poderiam fazer não o  fazem? Coitados dos que se revoltam, e até morrem por isso... Gostaria muito de contribuir para este melhoramento, mas como?
Não sei sinceramente."

Esperamos, Marci Pereira, que a proposta feita domingo não leve o mesmo fim da tua de 30 anos atras. Agora temos coragem de correr atras. Juntaremos as duas propostas e apresentaremos aos candidatos a Prefeito de Belém e vamos ver em que vai dar. Depois das eleições iremos cobrar.

Obrigada por ter nos contado isso.


quinta-feira, 12 de julho de 2012

A NOVA CASA DA MÃE JOANA (em área tombada)


Como dormir com um barulho desses?

Imaginem que, entre a Praça da Sé e o Mangal das Garças, temos ao menos uns dez (10) locais “noturnos”, devidamente autorizados (é o que esperamos). Ditas autorizações, porém, deveriam prever, também, a existência de estacionamento para boa parte dos clientes dessas “firmas”. 

Interessante é salientar, todavia, que o Código de Postura, no Capitulo III – da Tranquilidade Pública, no seu art. 81 estabelece o impedimento de qualquer tipo de diversões públicas em locais distando menos de 200 metros, de hospital, templo, escola, asilo, presidio e capela mortuária.” E, acrescentamos, não precisa nem ser em área tombada.

Pois bem, para começar, bem na Praça da Sé, podemos contar com  o Bar das 11 Janelas e o Paprika (ex Marujos da Sé). Onde fica o estacionamento deles, como clientes, nunca descobrimos. Descendo a Siqueira Mendes, começamos com o Palafita, cujo estacionamento também não encontramos. Quase na Praça do Carmo, o Açaí Biruta, conta com vagas que não bastam nem para a metade de seus clientes, os quais devem concorrer com os precedentes locais na ocupação das Praças e calçadas na Dr. Assis, na Felix Rocque, na Joaquim Tavora, etc.

Talvez sem autorização, dois outros “locais” concorrem com a poluição sonora da Siqueira Mendes: a Casa do Estudante de Abaetetuba e um estacionamento ao seu lado. As festas dos estudantes ocupam até a rua, e o estacionamento, quem sabe para chamar clientes, toca musica altíssima, também.

Os clientes do  Nosso Recanto e do Solar da Praça sabem que é a Praça do Carmo o melhor estacionamento para eles...

Continuando a seguir a beira do rio, chegamos para as bandas do Palacete Pinho. Um outro local famoso,o Palmeiraço, cujo estacionamento não sabemos se é suficiente para conter seus clientes, concorrem com ônibus, vans e autocarros, para aumentar  a trepidação das casas, no mínimo, até a travessa da Cametá.  Dizem que, inclusive, toda quinta feira, tem um concurso de aparelhagem,  instaladas em baús de automóveis, que se exibem no estacionamento,  e assim,  ajudam a piorar  a situação das casas nessa área... tombada.


Ja perto do Mangal temos o Mormaço. Outras reclamações chegam até nós. Os motivos, sempre os mesmos.


Temos que perguntar: quem autoriza esses locais, conhece as normas em vigor? Tem fiscalização para verificar o respeito de quanto estabelecido nas leis?

A lei conhecida como das Contravenções Penais, que prevê a infração penal de perturbação de sossego ou trabalho alheios, in verbis, estabelece no seu
- Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:

I - com gritaria ou algazarra;

II- exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

Pena prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de reis.

Quem sabe se este Decreto-Lei 3688/41,  não é conhecido e nem aplicado por ser de 1941?

Descobrimos também que, “Em se tratando de Direito penal, configurada a infração penal, deve a autoridade policial apreender os instrumentos utilizados na prática da contravenção penal, instrumentos sonoros, artigo 6º do CPP, liberando o veículo ao condutor, caso o infrator esteja em dia com o pagamento dos tributos legais, devendo o criminoso suportar as conseqüências legais em virtude de sua conduta delituosa.”  Só não vemos a aplicação disso... ou não é aplicável ao nosso caso?

De madrugada, quando todos esses locais funcionam, a rua Dr. Assis e as ruas vizinhas, ficam praticamente intransitáveis. Flanelinhas  “autorizam” o uso das calçadas de liós (tombadas), como estacionamento e ninguém vê, nem toma providências.
Os clientes que não tem carros, para voltarem as suas residências, aguardam nas praças o inicio das corridas dos ônibus, não certo em silencio. As vezes com tambores, violões, cantos ou mesmo piadas, disturbam o sono de quem paga IPTU naquela “zona”.
Infelizmente, um problema existe, é que as leis paraenses  não fazem diferença entre zona tombada ou não, assim, nós, moradores, continuamos a não entender as vantagens dos tombamentos.  Nenhuma foi  modificada após os tombamentos. Acontece, porém,  que o respeito pelos moradores é previsto independentemente da área ser tombada ou não.


Pensamos que talvez fosse o caso de fazer uma atualização dessas leis, além de prever a regulamentação das mesmas. Depois, é só fazer um curso de atualização aos funcionários públicos municipais. Quem sabe a situação melhora fazendo também cursos de Educação Patrimonial ao resto da população... principalmente aqueles que querem tanto continuar a usar as zonas tombadas como se fosse a Casa da Mãe Joana.

quinta-feira, 5 de julho de 2012

MASTROS DE ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES


Não sei quantas pessoas sabem o perigo que é ter  próximo as nossas casas,  torres de retransmissão de sinais de celular.  Uma das funções dessas torres é também duplicar as emissões de ondas magnéticas e eletromagnéticas. Tal fato é um dos possíveis responsáveis pelo aparecimento de tumor no cérebro (câncer), em populações expostas a esses agentes.


Quem autorizou as torres construídas na Cidade Velha (Dr. Assis, Pedro de Albuquerque,...) não sabe que é perigoso?
O "proprietário" será que apresentou algum projeto ao IPHAN, também?

O que acontecerá agora que já estão em funcionamento? Uma multa vai resolver o caso, ou vão desmancha-las?


AGUARDAMOS SOLUÇÕES.





quarta-feira, 4 de julho de 2012

RENOVANDO A PRAÇA DO CARMO

Iniciou, segunda feira, o Festival  Cultura de Verão organizado pela Funtelpa e seus parceiros. O evento se realizará durante o mês de julho, na Cidade Velha, dividindo-se entre o Pier das 11 Janelas e a Praça do Carmo.

A programação instrumental acontecerá toda segunda feira na Praça do Carmo, logo depois da chuva (entre as 19 e as 20 horas). Ja assistimos Adelbert e o show Ianubia. Dia 9 teremos Adamor do Bandolim e Gente do Choro; dia 16, será a vez de Nego Nelson e Bob Freitas e para encerrar, dia 23, assistiremos a Big Band Abaeté Latin Jazz. No Teatro Cuira, as peças de teatro.

Terça e quarta feira, os espetáculos são no Pier da Casa das 11 Janela. Sexta e sabado o Festival se transfere paar as cidades do interior: Cametá (6 e 7), Vigia (13 e 14), Bragança (20 e 21) e Soure (27 e 28).


Durante o dia fervilham os trabalhos de "renovação" da Praça do Carmo. Um  um novo paisagismo será feito na Praça e as casas ao redor serão pintadas (Tintas Coral) e. A iluminação já está pronta, os bancos já estão consertados, as lixeiras estão no seus lugares e algumas mangueiras foram podadas.. 


Aguardamos ansiosos para ver o efeito que faz ter uma Praça renovada.