quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Boas Festas

Amigos.

Me permitam, antes de desejar Boas Festas, fazer algumas considerações.

Todos nós, brasileiros, por um motivo ou por outro, transgredimos. Cada dia mais esse comportamento se fortalece entre nós. “È o efeito da impunidade sobre a conduta dos cidadãos”.

Estudiosos não se cansam de repetir que “a corrupção e a sensação de impunidade tem contaminado o próprio atuar da sociedade civil organizada” fazendo com que “as pessoas condenem os maus políticos mas ajam, no dia-a-dia, menosprezando valores como a ética e a honestidade.”

Antropólogos dizem que existe “a idéia culturalmente aceita, embora em revisão, de que certas pessoas tudo podem. De que existe mesmo gente isenta de cumprir com a lei...”.

Para fortalecer essas opiniões temos um exemplo concreto: a Serenata do Carmo. Em todas as três edições de tal evento, foram ignoradas várias leis. Pedido de providências foram feitos a vários órgãos públicos competentes sobre tais fatos, sem algum resultado concreto.

Essa impunidade em que resultou? Essa permissividade a que levou? O mau exemplo dado, principalmente com a musica alta até de madrugada (ignorando os cidadãos que moram nas redondezas) levou os bares daquela área (da Siqueira Mendes até o Beco do Carmo) a se sentirem com o mesmo direito. Hoje a musica alta até de manhã, impede a missa na Igreja do Carmo, depois de ter impedido o sono dos moradores da praça e do Beco do Carmo.... e nenhum orgão público fez nada mesmo se solicitados.

Tem razão quem diz que o grande empecilho nesta nossa democracia é “a própria estrutura da nossa sociedade, onde ainda tem muito peso o 'jeitinho' e a 'malandragem', ou o fato "de determinadas pessoas terem, na prática, mais direitos que as demais.”
A lei, é um brinquedo de papel e não vale para todos!!!!!!

Vocês me desculpem se me admiro de comportamento tão cinico. Não consigo evitar de ver o que não vai bem em Belém. De um lado orgãos públicos que não fazem respeitar as leis de própria competência e de outro, a total ignorância do nosso povo relativamente a seus direitos. Para onde correr quando quem deve dar o exemplo se comporta demagogicamente dançando com o povão em praça pública?

Não consigo colocar oculos coloridos para ver "tudo azul". Toco com as mãos, diaridamente a total falta de conhecimento do valor da "cidadania". Aqui não somos cidadãos somos "massa, vil e ignara". E permitimos que nos usem assim. Vemos os absurdos e o que fazemos? Participamos, calamos...Isso se chama comodismo, preguiça, ignorância, cpmvemiência ou...conivência?

Um ano atras estavamos indignados pelo assassinato do Dr. Salvador. Estes dias, outros militares e delinquentes foram assassinados e parece que nem são gente. Foram juntar-se aos milhares que morreram este ano sem que ninguem tenha movido um dedo que seja para mudar essa realidade. So vimos publicidade enganosa.

Um ano se passou daquele fato e não vemos ninguem se indignar mais ou utilizar este periodo para denunciar que nada mudou, aliás, piorou. Naquele fim de ano desejamos a todos que este ano fosse melhor, porém, vimos que não foi.... e ninguém faz ao menos um balanço que seja. Estão todos ocupados a fazer compras pro Natal, talvez.

Esquecemos com facilidade. Transgredimos tranquilamente e ainda nos admiramos se alguem insiste em reclamar. A nossa superficialidade é inaudita o que leva a uma total incoerência.

Certo que uma morte é mais importante do que musica alta, mas em ambos os casos, que providencias foram tomadas? Nenhuma. Não são resolvidos problemas graves (saude, educação, segurança...) nem problemas mais simples.

Se não nos conscientizarmos sobre o valor do "cidadão', vamos continuar a dar murro em ponta de faca, alíás, "vou" continuar a fazer a D.Quixote...lutando contra todos esses moinhos de vento sem obter algum resultado.

Começo a pensar que o Brasil está bem assim pra os brasileiros: a errada sou eu.

Depois de toda esta premissa me resta somente um desejo: que no Natal do ano que vem estejamos vivos para contar menos mortos.

Boas Festas a todos

Em amizade

Dulce Rosa de Bacelar Rocque
Presidente CiVViva

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

OS "NOSSOS" ESCRITORES

A nossa oficina Escola de Escritores deu sorte para alguns de seus alunos.
Este ano vimos o José Maria Costa, além de tornar-se presidente-fundador da Academia de Letras de Castanhal, lançar mais um livro: Umas Histórias de José Outras de Maria.
Diego Sábado, com seu livro "6 escritos sobre o 'Eu' e uns poucos poemas", deu autógrafos na nossa recente Feira do Livro.
Na semana passada, Walter Rodrigues lançou seu primeiro romance “Correndo Atrás”.
Sobre esse novo lançamento segue um resumo do que Oswaldo Coimbra, o jornalista ( pós-doutor em Jornalismo pela ECA/USP) que dirigiu a nossa oficina, escreveu:

"O desafio de falar da aldeia e ser universal

O uso da mesma língua em regiões de identidades culturais até contrastantes, como ocorre no Brasil, é uma espécie de milagre nacional, levando em conta as oportunidades que estas regiões tiveram, no passado, de se anexarem a outros países cujas populações falavam espanhol, francês, holandês etc. Um milagre que não impede a existência de diversidades lingüísticas regionais relacionadas a vocabulários e às pronuncias das palavras, por exemplo.
Nas esferas das diferentes realidades sócio-culturais brasileiras surgiram artistas, como Graciliano Ramos e Guimarães Rosa, capazes de falarem de suas aldeias e serem universais, ao mesmo tempo, como recomendava Leon Tolstoi.
É nestes artistas que os jovens escritores do país devem buscar estímulo para enfrentar um desafio na iniciação à vida literária: o de incorporarem a riqueza cultural única de sua região em seus textos, sem se tornarem escritores provincianos.
...........
...........
A habilidade exigida na criação desta “ambientação” tem marcado os textos produzidos por Walter Rodrigues, um jovem paraense de 23 anos, a quem provavelmente nunca foi dada a oportunidade de ler o ensaio de Osman Lins. Walter nasceu em Belém do Pará, uma cidade fundada em 1616, e, integrada à Amazônia, região onde se desenvolve um complexo processo de formação cultural sustentado por influências indígenas, ribeirinhas, portuguesas, italianas, judaicas, sírio-libanesas etc.
Para o livro “Cidade Velha, Cidade Viva”, sobre o bairro mais antigo de Belém, a Cidade Velha, Walter escreveu a respeito de um sobrado. No seu texto, há um narrador que diz, ao se referir à fachada do prédio: “Dois andares decorados em relevo e com requinte, duas águias de ferro tentando fingir-se de ameaçadoras, no entanto, seus olhos inspiravam tristeza e melancolia. Seus bicos pendiam à frente de forma insolente e, neles, traziam duas luminárias antigas. Triste seres de ferro, guardiões de algo deteriorado e perdido no esplendor de um tempo passado”. Em outro texto de Walter, o romance “Correndo atrás”, publicado no Rio de Janeiro, pela Editora Multifoco, o narrador afirma, ao se referir à baía que cerca Belém – a de Guajará: “Respirar a lassidão dessas horas irreais, segurar a custo o desejo de minha própria extinção. Ainda não! Virar o primeiro copo de cerveja... Então, um céu mais límpido e azul sobre a baía inquieta. O vento forte e revelador de segredos incompreensíveis. A carne de Deus nua e crucificada a verter sangue e água...”
Walter terá de controlar a ansiedade juvenil de publicar logo para que tenha tempo de expurgar de seus textos pequenos deslizes numa revisão cuidadosa. Mas o talento que já demonstrou é suficiente para criar a esperança de surgimento na Amazônia de um outro artista à altura de Vicente Cecim, cuja obra, impregnada de sua região, impressiona os críticos mais sofisticados de Portugal. "

Nada mal para começar uma carreira.

(O texto integral pode ser lido em: www.guarulhosweb.com.br)

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

MAUS EXEMPLOS

Quando em 2007 fizemos o nosso S.João na Praça do Carmo, fomos obrigados a pagar uma série de autorizações e nos obrigaram também ao respeito de várias leis.
Esperavamos o mesmo relativamente as Serestas/Serenatas, mas não foi o que vimos:
O que ficou como exemplo:
- o não respeito da LEI N° 7.709, de 18 de maio de 1994 que Dispõe sobre a preservação e proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Belém e dá outras providências.
- o não respeito da lei nº 7862/97, que regulamenta o comércio informal e, entre outras coisas fala DAS PROIBIÇÕES - Art. 28 - É vedado ao permissionário: XV - comercializar carnes, peixes, mariscos, bebidas alcóolicas,.... Art. 30 - As penalidades previstas nesta Lei serão aplicadas... ?????
Se um orgão público a ignora, porque o povo não pode seguir o exemplo?
- e a Lei nº 7.990, de 10 de janeiro de 2000 que Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Belém e prevê no seu .Art. 2º É proibido perturbar o sossego e o bem estar público com sons excessivos, vibrações ou ruídos incômodos de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma, que ultrapassem os limites estabelecidos nesta lei. Art. 3º Cabe ao órgão municipal responsável pela política ambiental: I - a prevenção, a fiscalização e o controle da poluição sonora no âmbito do Município;
Onde estava este órgão?
Desde a primeira Serenata, os locais da praça se sentem no direito de tocar musica alta, dia e noite. Por que eles não e a Secult, sim? É prevista alguma exceção para os órgãos públicos ou eles também tem que respeitar as leis? Portanto, agora ficou muito mais difícil fazer respeitar a lei da poluição sonora, pelos locais das redondezas. E os moradores para onde podem correr?
O Art. 4º estabelece que: Qualquer cidadão é apto para proceder reclamação pessoalmente, por telefone, fax ou outro instrumento adequado, desde que forneça dados que o identifiquem e possibilitem a localização do possível poluidor.
De noite isso não funciona: os telefones estão todos desabilitados. Aí, o que se faz?
Art. 17. As festas eventuais realizadas em terreiros ou locais abertos, públicos ou privados, que utilizem sonorização, deverão ser autorizadas pelo órgão municipal responsável pela política ambiental e obedecerão aos limites estabelecidos por esta lei e critérios definidos no licenciamento.
Onde estavam os “controladores”, os fiscais? Como aplicar este artigo de noite e obter resultados?
Art. 5º Fica instituído o Programa Municipal de Educação e Controle da Poluição Sonora, vinculado ao órgão municipal responsável pela política ambiental....
Este orgão municipal precisa fazer seu trabalho a partir dos próprios funcionários e dos seus congêneres, começando pela Secult.
- a lei 8.069 de 13 de julho de 1990, ou seja , o estatuto da criança e do adolescente, também foi para as cucuias;
Em outras ocasiões vimos funcionários do órgão preposto a fazer respeitar essa lei, mandar para casa famílias com filhos pequenos que estavam na praça do Carmo. Como é q não apareceram desta vez?
Parece até implicancia...
- a praça está numa situação penosa...
Com estes exemplos, como pretender que o povo respeite as leis????
E os moradores da praça e entorno, como ficam? Temos que continuar pagando o IPTU e suportar esses abusos...
A Associação continuará a correr atrás de providências e insistir pelo respeito das leis.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

QUANDO FALTAR LUZ...

TELEFONEM PARA 0800 726 1037
SE NÃO APARECEREM, INSISTAM, POIS DIZEM TER POUCA MÃO DE OBRA.

sábado, 14 de novembro de 2009

Voltaram as serestas???

É triste verificar a quantidade de leis, projetos e estudos, feitos com a “intenção” de revitalizar o Centro Histórico de Belém e vê-lo continuar do mesmo jeito, aliás, vê-lo degradar dia a dia. O pior é que, à medida que se acentuam as discrepâncias entre potencialidade de uma área e sua situação de degrado, a recuperação física, econômica e social de tal área, se torna cada vez mais urgente e dispendiosa, consequentemente, em Belém, muito mais difícil.

É o que está acontecendo na Cidade Velha. Tem razão, portanto, o jornalista Oswaldo Coimbra ao dizer “Ninguém se iluda com a nova Sé. O Centro Histórico está se acabando“
(DIÁRIO DO PARÁ DIA 5/9/09)

Uma ilusão já tinha sido criada quando recuperaram a Igreja de Sto. Alexandre e o seu entorno foi inaugurado: davam a entender que isso iria induzir a revitalização do bairro. Mas não foi o que aconteceu, pois continuamos até hoje a ver abrirem ou autorizarem atividades que induzem, na verdade, mais a destruição do que a revitalização. Depois, continuamos a ver, também:
- os trabalhos de recuperação do Palacete Pinho, parados. Plantinhas já nascem no seu telhado demonstrando o fim que levaram as verbas gastas para mantê-lo incompleto e abandonado;
- tapumes cobrirem aquele belo sobrado de azulejos onde não funciona o Instituto Histórico e Geográfico Quanto foi gasto pra tirarem os matinhos do telhado, reformarem o forro e as esquadrias, trocarem as instalações elétricas, e pouco mais, do Solar do Barão de Guajará? Ele continua inutilizado. Em que condições estão seus tesouros como quadros, móveis de mogno que pertenceram ao Barão, os documentos raros e os livros que relatam a mais fiel história do Pará? Quando o reabrirem, quem sabe o que terá sobrado do seu acervo com esse nosso clima...
- o abandonado Mercado do Sal, que, alíás, muita gente daqui nem sabe que existe uma estrutura com esse nome, imaginem se sabem como está e para que serve, atualmente!

Muito mais do que isso o Prof. Oswaldo Coimbra lembrou no seu artigo. Mas, os moradores o que podem fazer? Somos obrigados a pagar o IPTU mas qual o modo para defender da “destruição” o nosso patrimônio, público ou particular que seja? Os 49 proprietários de casas na Cidade Velha que acreditaram nas vantagens do Programa Monumenta: continuam esperando, a distância de mais de um ano, que as verbas cheguem ao seu destino para poderem “revitalizar” suas casas... e depois as verem pichadas.

De um lado a lei protege o nosso Patrimônio, do outro, e abusivamente, quem deve salvaguardar as normas, autoriza o que não deve, ou fecha os olhos para os abusos. . Assim sendo, o mau dimensionamento de eventos acaba levando, principalmente, a degradação dos espaços usados e do seu entorno. Será que somente nós vemos esse uso (e abuso) indiscriminado de áreas no Centro Histórico para as quais as leis prevêem a preservação? È coerente isso?

É, "a qualidade da cidade depende da qualidade dos cidadãos”. Não sabemos quem disse isso, mas achamos válido julgar os cidadãos através de como tratam sua cidade. Incongruências, incoerências, falta de educação, e outros absurdos vemos continuamente seja da parte do cidadão que da parte de órgãos públicos. Os resultados parecem demonstrar não existir muita comunicação entre as Secretarias e, consequentemente, não existir uma programação coletiva. De fato, quando a administração pública autoriza o uso de um local público para qualquer manifestação, deveria, a priori, verificar a compatibilidade do espaço com o uso a ser feito; exigir o respeito das normas em vigor seja em relação a poluição sonora, seja relativamente a venda de bebidas e comidas (L.M.7862); prever a fiscalização da idade dos freqüentadores; estabelecer horário (coerente) para encerramento do evento e também para a limpeza da área pública usada. Mas em quantas ocasiões assim é feito?

É necessário conhecer os bairros, a nossa realidade. A estrutura da Cidade Velha, por exemplo, não comporta eventos de grandes proporções, assim como não comporta enormes locais noturnos. Suas ruas estreitas e o que restou das calçadas de liós se transformam, regularmente, em estacionamento, além dos ambulantes que chegam de todas as partes e ocupam o leito da estrada. Flanelinhas abusivos comparecem para ajudar a aumentar o caos. Mesmo com banheiros químicos, são as paredes e portas das casas que são usados... e o cheiro fica para os moradores. Carros com musica alta e buzinando, acordam os moradores de madrugada, ao saírem dessas festas. Quem autoriza esses eventos não sabe que tem famílias que ainda moram em casas na Cidade Velha? Não sabe que fazendo parte do Centro Histórico, segundo a Lei n. 8.295, de 30 de dezembro de 2003, o bairro deve ser conservado e protegido? É necessário um pouco de cautela.

Não vemos ninguém vir para o Centro Histórico por em prática nenhum daqueles planos ou projetos feitos em sua defesa e que foram pagos com o nosso dinheiro. Ninguém aparece também para resolver os problemas do dia-a-dia dos moradores e nem as pequenas coisas que precisam ser feitas. De fato, ninguém se lembra de podar as mangueiras que cobrem as poucas lâmpadas que ainda acendem na Praça do Carmo; ninguém toma providências a respeito da grama que desapareceu de dita praça; ninguém providencia o respeito das normas relativas a poluição, e não somente a sonora; ninguém se preocupa com a trepidação das casas a causa do aumento do transito; ninguém faz algo para que o lixo não se acumule nos cantos das ruas; ninguém pensa no pedestre que deve andar pelo meio da rua pois as calçadas estão ocupadas com automóveis de quem trabalha na Prefeitura, no Tribunal de Justiça ou na Assembléia Legislativa; ninguém resolve o problema do “canal” da Tamandaré; ninguém proíbe o aumento do transito de vans na Dr. Malcher, etc., etc., etc.. Mas, para fazer festa, aparecem, heim?

O art. 23 da nossa carta política deixa claro que é competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. A proteção desse patrimônio é, portanto, um dever de todos nós e, neste caso estamos falando, exatamente, da preservação, revitalização e conservação das áreas públicas, edificações e monumentos do Centro Histórico de Belém, de modo coerente.

A defesa da nossa cultura não deve servir de escudo para ajudar a destruir o nosso patrimônio histórico-arquitetônico. É necessário que se compreenda que, com a colaboração da comunidade, pode-se promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro, em vez de destruí-lo. Com essa vigilância e outras formas de acautelamento a preservação é garantida.

Não estamos pedindo nada fora das leis, nem fazendo demagogia: não somos candidatos a nada, somos somente eleitores da Cidade Velha.

Dulce Rosa de Bacelar Rocque
Presidente Associação Cidade Velha-Cidade Viva.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Voces acreditam????

Lei 7862/97 | Lei Nº 7862 de 30 de dezembro de 1997 de Belem

DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE EM BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Art. 22 - Ressalvados os casos já existentes de permissionários licenciados e levantada pela SECON até 30 de janeiro de 1997, ficam vetadas atividades de comércio informal em logradouros públicos nos seguintes locais:

I - Rua João Alfredo;

II - Rua Santo Antônio;

III - Avenida Presidente Vargas;

IV - Avenida Portugal;

V - Avenida Boulevard Castilho França;

VI - Avenida Brás de Aguiar;

VII - Avenida Nazaré;

VIII - em frente às portas de edifícios, repartições públicas, quartéis, hospitais, templos e outros inconvenientes ao exercício das atividades de comércio informal em logradouro público;

IX - em uma distância inferior a cinco metros das esquinas e dos abrigos de passageiros de transporte coletivo, em calçadas iguais ou inferiores a dois metros de largura.

IMAGINEM SE NÃO FOSSE PROIBIDO

sábado, 31 de outubro de 2009

A proteção do patrimônio cultural: uma obrigação de todos

(de Nathália Arruda Guimarães ) (resumo)

No Brasil, os fins estatais de preservação do patrimônio cultural são expressos, na Constituição Federal e legislação ordinária. O regime constitucional do Patrimônio Cultural estende-se por diversos artigos em que fica demonstrada a preocupação do constituinte em garantir a proteção desse bem jurídico social.

Segundo o inciso III, do artigo 23 da carta política brasileira, é competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

Ter competência comum disposta no artigo 23 significa que todos os entes políticos são competentes e responsáveis pela proteção dos bens de interesse cultural. Suas ações administrativas e suas políticas de governo deverão passar, necessariamente, pela implementação de atos de preservação e valorização culturais.

A proteção que pretende o constituinte estabelecer abrange o fenômeno cultural que possui três dimensões fundamentais. A criação, a difusão e a conservação. A criação da cultura é feita em diversos níveis e manifesta-se em diversas formas (música, pintura, esculturas, trabalhos literários, fotografias, manifestações populares, dança, etc). Cabe ao Estado favorecer a realização dessas manifestações através de incentivos diretos e indiretos. A difusão corresponde ao acesso dessa produção cultural no meio social. É de importância crucial a informação e a educação da sociedade. E a conservação, que repercute na proteção dos bens e na sua manutenção para evitar destruição e avariações.

Deverá, dessa forma, o Estado brasileiro, com a colaboração da comunidade, promover e proteger o património cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação e de outras formas de acautelamento e preservação.

Além do Estado, todos os cidadãos devem promover a proteção do património cultural das cidades, provocando os institutos próprios de preservação, ligados à Prefeitura Municipal, ao Estado, ou, ainda, à União (IPHAN (1)). A sociedade pode, ainda, organizar-se em associações ou fundações com tais finalidades.

Está também à disposição de toda a sociedade a Ação Popular e a Ação Civil Pública (2), meios para evitar a destruição ou má conservação dos bens que integram o Patrimônio Cultural, entendido como interesse difuso de todos.
..........
O papel dos Municípios e dos Planos Urbanísticos

Já vimos que todos os níveis de Estado têm competência comum para efetuar os meios necessários para impedir a degradação e destruição dos bens culturais. Chamamos à atenção dentre os meios de preservação cultural, o papel do Município na realização dessa tarefa

Nesse aspecto, destacamos que a Lei Federal nº 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, dispõe que política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, observando o dever de proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico. (inciso XII, art.2º)

É de se saber que uma das funções do governo local é a de implementar a política urbana através do Plano Diretor e de planos especiais de valorização e preservação de bens de interesse cultural e natural.

P.S. Este resumo do texto de Nathália Arruda Guimarães deve servir para esclarecer a importancia da defesa do que temos na Cidade Velha... mesmo que fosse so a grama das Praças.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Outras vozes se levantam....

Belém, 26 de outubro de 2009

Exmo Sr.

José Raimundo Trindade

DD. Secretário de Estado da Fazenda

Nesta



Senhor Secretário,



No dia 19 do corrente, pela manhã, passei pelo calçamento do prédio dessa Secretaria localizado na Av. Visconde de Souza Franco. Causou-me perplexidade ver tantos carros estacionados na calçada destinada aos pedestres, sob os olhos de V. Exa.

Admito não ser de sua competência a fiscalização desse fato, no entanto, as calçadas são construídas e pagas com o dinheiro arrecadado do contribuinte, logo são pagas por mim, por V. Exa. e por todos, seja através dessa Secretaria, ou da Municipal ou da Federal, assim, todos tem o dever de zelar pelo patrimônio público tão oneroso para nós, e o fato do “privilegiado”, servidor público (tinha carros de servidor público) ou não, estacionar na calçada dessa Secretaria, além de causar prejuízo ao patrimônio público e ocupar espaço que é destinado a passagem de pessoas , é também um desrespeito a sua autoridade, por que referido imóvel está sob seu gerenciamento.

Para coibir o abuso sugiro a V. Exa. que determine a um dos servidores fazer um telefonema a CTBEL para pedir providências , possibilitando que a mesma , com a aplicação das multas , aumente seus recursos, ajude a conservar e preservar as calçadas como também devolver as mesmas aos pedestres . Observe que com um simples telefonema V. Exa. fará uma boa ação em prol de Belém que tanto precisa de boas ações. Estou fazendo a minha.

Respeitosamente,

Hilma de Oliveira

Obs. Cópia desta foi encaminhada à CTBEL.

P.S. Em relação a este fato, convidamos a passar pelos arredores do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Prefeitura, na Cidade Velha, para verificar quem ocupa o lugar destinado ao pedestre.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Festa de Nazaré: aplicação de leis

Todas as pessoas que apreciam e frequentam o "Arraial de Nazaré" estão parabenizando quem teve a coragem de "limpar" aquela área.

A aplicação das leis relativmente as barraquinhas e a venda de bebidas é um exemplo a ser seguido em outras áreas. Coisas assim , parecem uma ninharia diante de tantos absurdos, mas a partir do respeito às normas é que chegaremos à ética e poderemos vislumbrar a médio ou longo prazo a conscientização pública do dever que cada um tem de respeitar e fazer respeitar as leis.

A Festa acabou, mas ficou o exemplo. Vamos esperar que continuem aplicando-o onde for necessário.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

ASFALTARAM A FELIX ROCQUE

Este é um vedadeiro milagre de N.Sra. de Nazaré... ou das Graças.

Depois de anos de espera e de vários pedidos, finalmente vemos aqueles 5 metros de rua, asfaltado.

Não somente os moradores, mas os taxistas também agradecem.

Era hora.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Limparam a praça

O Arraial do Pavulagem veio, novamente, divertir nosso povo.
Como sempre o resultado de tanta festa se via no chão.

A festa acabou depois das 17 horas. As 19 horas a praça estava COMPLETAMENTE LIMPA.

Este ano obtivemos um ótimo resultado.

O ORGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL POR TAL FEITO ESTÁ DE PARABÉNS POR TER OUVIDO NOSSOS PEDIDOS E FEITO SEU DEVER PONTUALMENTE.

Agradecemos confiantes que isso vai se tornar um fato permanente.

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

MAIS UMA CHANCE PERDIDA

RECEBEMOS E PUBLICAMOS

Belém perde chance e verbas para revitalizar áreas centrais.

A Prefeitura de Belém tem desperdiçado oportunidades de receber, desde 2006, verbas federais para implementar um plano que habilitaria a cidade a ser beneficiada pelo Programa de Reabilitação de Área Urbanas Centrais, do Ministério das Cidades. A pasta tem como titular Márcio Fortes (na foto), indicado do PPP.
“O cancelamento do repasse de verbas para exercício de 2009 foi automático”, disse ao blog, por telefone, a arquiteta Carolina Cavalcanti, da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, do Ministério das Cidades, confirmando que neste ano o município de Belém também não pôde se habilitar a receber quaisquer verbas referentes ao programa.
Criado em 2003, o Programa de Reabilitação de Área Urbanas Centrais, implementado pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos, coordena ações nos centros urbanos e subsidia a elaboração de estratégias de intervenção, através do estabelecimento de parcerias e acordos de cooperação.
Com isso, o programa prevê a revitalização de regiões centrais metropolitanas – como a área onde se situa o Ver-o-Peso, por exemplo - que passaram por um processo gradual de esvaziamento em suas estruturas originais, em decorrência de políticas econômicas e de expansão urbana adotadas no país ao longo dos últimos anos.
A Prefeitura de Belém firmou um convênio com a Caixa Econômica em 2006. Daí por diante, até agora, como nenhum produto referente ao convênio – seja um plano de revitalização, seja um projeto concreto para revitalizar determinada área – foi apresentado pela prefeitura à Caixa, o município ficou sem receber verba alguma.
No ano passado, o próprio Ministério das Cidades recomendou que a Prefeitura de Belém contratasse uma instituição tecnicamente idônea, como a Universidade Federal do Pará, para elaborar os planos para a implementação do Programa de Revitalização.
A recomendação foi seguida pela prefeitura. A UFPA foi contratada através do Fórum Landi, que já trabalha pela revitalização do centro histórico de Belém, onde está localizado a maior parte do legado do arquiteto italiano Antônio Landi, que no século XVIII participou da conclusão de obras como a Catedral de Belém, a nave central da igreja do convento dos Carmelitas, a capela de São João Batista e a igreja de Santana da Campina, entre outras.

Mais um prazo perdido
Formalizada a contratação, o Fórum Landi começou longo a montar sua equipe e edotar outras providências para o início dos trabalhos, como a disponibilização de um espaço específico, por exemplo. Caberia à Prefeitura, no entanto, formalmente ao Ministério das Cidades que a contratação fora feita. Mas a prefeitura perdeu o prazo para prestar a informação. Resultado: as verbas que seriam repassadas para este ano foram mais uma vez canceladas, o que já vem ocorrendo desde 2006.
Carolina Cavalcanti explicou que o convênio é firmado entre o município e a Caixa. E as verbas federais, referente ao Programa de Revitalização, são repassadas apenas quando o município apresenta, dentro de prazo estabelecimento no decurso de um mesmo ano, algum resultado concreto – ou “produto”, segundo o termo técnico utilizado - do trabalho referente ao programa. Se isso não é feito, o município não recebe nenhum centavo. É o que tem acontecido com o município de Belém, desde 2006.

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

OPINIÃO: PROF. OSWALDO COIMBRA

Ninguém se iluda com a nova Sé.
O Centro Histórico está se acabando


Durante cinco anos os alunos da Faculdade de Engenharia Civil-FEC da UFPA fotografaram semestralmente os 1.700 imóveis registrados na Fumbel como pertencentes ao patrimônio arquitetônico histórico de Belém. O objetivo do trabalho daqueles alunos era o de monitorar visualmente as transformações por que passam o Centro Histórico de Belém e as áreas de seu entorno. Ao realizá-lo, eles, muitas vezes, ficaram desnorteados com o desaparecimento de casas e prédios que constavam nos registros da Fumbel. Além disto, quando comparavam os aspectos de algumas quadras por onde circulavam com as fotos feitas nos semestres anteriores, os alunos quase não as reconheciam.
A maioria dos imóveis do Centro Histórico, hoje, está atingida por seis “pragas”, como mostram aqueles milhares de fotografias:
1) abandono completo dos prédios por proprietários que apenas aguardam os desabamentos deles para poderem vender seus terrenos,
2) falta da manutenção destes prédios com conseqüentes: a) infiltrações em suas paredes, b) desenvolvimento da biodeteriorização em seus telhados onde surgem plantas e árvores c) manchas em suas pinturas;
3) descaracterização de suas fachadas com alargamento de vãos: a) nas lojas, para exposição de mercadorias, b) nas residências, para instalações de garagens;
4) pichações criminosas;
5) poluição visual que esconde as fachadas antigas através do acúmulo de faixas, outdoors e fiações elétricas, uma “praga” ultimamente agravada pelas caixas de medição de energia montadas nos postes pela Celpa, em contrariedade completa às recomendações técnicas de aterramento dos fios de energia nas áreas históricas das cidades a fim de que elas possam recuperar seu aspecto original.
6) falta de controle do tráfego de veículos pesados causador de vibrações e fissuras nas paredes.
7) instalações elétricas precárias – uma ameaça permanente de incêndio.
Nos últimos anos, três imóveis do Centro Histórico foram destruídos por incêndios, e, dois casarões desabaram: um na Travessa Leão XIII, outro na Ladeira da Memória.
Uma ocorrência comum: a bela aparência do prédio do antigo Colégio John Kennedy, na Avenida Serzedelo Correa, desapareceu depois que o imóvel recebeu o estilo arquitetônico padrão das unidades de uma rede de ensino particular.
Este quadro de agressões ao patrimônio arquitetônico de Belém se completa com o abandono por parte dos atuais governos municipal e estadual de algumas das obras de recuperação realizadas com muito dinheiro público pelos três governos sucessivos do PSDB no estado. Por exemplo, a fachada da igreja de Santo Alexandre e o interior da Igreja de São João apresentam manchas por falta de manutenção.
Do mesmo modo, as obras de revitalização das duas gestões do ex-prefeito Edmilson Rodrigues estão na iminência de se perderem. O Solar da Beira do Ver-o-Peso, inteiramente recuperado, apresenta-se atualmente em avançado grau de degradação. O demorado e dispendioso trabalho de reforma da própria feira do Ver-o-Peso encetado pelo ex-prefeito está prejudicado pela comercialização de peixe sobre caixotes diante do Mercado de Ferro, na Avenida Portugal, com absoluta falta de higiene. A rua João Alfredo cujos prédios tiveram suas fachadas recuperadas, depois de um difícil esforço de convencimento dos lojistas, foi desordenadamente ocupada por camelôs.
Nenhuma obra, porém, mostra de modo mais gritante a descontinuidade das gestões públicas que as do Palacete Pinho, abandonadas quando estavam quase concluídas.
Neste contexto, portanto, a recuperação da Sé parece uma obra pontual, sem inserção visível num projeto amplo e consistente de preservação do nosso patrimônio arquitetônico.
No entanto, por dois motivos principais, a população do Pará merece ver implantado no Centro Histórico um projeto desta grandeza. Primeiro, porque o Centro Histórico é o espaço onde se concentra o maior número de documentos arquitetônicos que revelam o longo e complexo processo de formação cultural do povo da Amazônia. Estes documentos têm força suficiente para mostrar a falsidade da imagem da região mostrada sempre como mero santuário ecológico pelos meios de comunicação mundiais. Se na Amazônia só há natureza, o destino da região deve ser decidido fora dela. Esta é a conclusão inevitável (e perigosa) da preponderância daquela imagem.
Segundo, porque os imóveis do Centro Histórico podem ajudar a desenvolver um dos setores mais promissores da economia regional - o do turismo cultural – com a geração de empregos de que tanto necessitam os paraenses.

(PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ DIA 5/9/09-

terça-feira, 1 de setembro de 2009

CONVITE


A Secretaria de Estado de Cultura - SECULT, através de seus órgãos vinculados (Fundação Curro Velho, Instituto de Artes do Pará, Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, Fundação Carlos Gomes) convida V. Sa para participar da cerimônia de entrega das obras de restauro da Catedral da Sé, que acontecerá no dia 01 de setembro de 2009, ás partir das 15h00.

Data: 01 de setembro de 2009 (Terça-feira)
Programação: 15h –Concentração do Cortejo Cultural (saída da Praça do Carmo)
16h –Saída do Cortejo Cultural(chegada na Praça Frei Caetano Brandão)
17h – Ato de reabertura da Catedral (palco em frente a Igreja de Santo Alexandre)
19h – Inauguração da Iluminação (Fala da Governadora)
19h30 – Cerimônia Litúrgica
21h30 – Amazônia Jazz Band (convidados: Andréa Pinheiro, Ângela Carlos, Arthur Nogueira e Daniel Araújo).


Cordialmente,

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Reuniões

Amigos,

segunda feira, 30/08 e quinta feira, 03/09, teremos reuniões.
Todos estão convidados para aquela de quinta feira, com a Policia Militar, no Colégio D. Mário. Faremos o balanço mensal do trabalho feito com as "nossas bicicletas" e proporemos cursos profissionalizantes para a comunidade.

É importante a presença de todos.

Para meditar sobre o salário da Policia

Parte do artigo publicado domingo 23/08 no Jornal do Brasil.

...Pagar mil e poucos reais por mês a quem arrisca a vida para defender a propriedade alheia é no mínimo falta de inteligência. Um policial civil ou militar sai de casa todas as manhã sem saber se volta. Não é como nos Estados Unidos, onde, por sinal, eles ganham bem. Aqui, há uma guerra. Mesmo de folga, o PM está sujeito a ter sua identidade descoberta por algum marginal, que vai matá-lo sem pestanejar. Já seria o bastante para que ganhasse muito bem o fato de ser um servidor público que arrisca a própria vida diariamente. Não é.

Pagar mal aos policiais torna muito mais fácil que alguns se corrompam por mixaria. Isso, ao contrário do que pode parecer, contribui avassaladoramente para o caos nosso de cada dia. É o caminhão de entrega fora do horário atrapalhando o trânsito; flanelinha clandestino nos extorquindo na esquina; pequenos traficantes agindo livremente no asfalto; vans piratas colocando nossa vida em risco; assaltante de pedestres trabalhando sem ser importunado... tudo isso passa pela corrupção cotidiana dos maus agentes da lei.

Desconfio que, no Brasil, a elite – aquela que indiretamente legisla – sempre reservou um salário ridículo aos policiais para que possa ter mais chances de corrompê-los nas suas escorregadelas diárias. Avançou o sinal? Foi pego com um baseado? Nada que uma cervejinha não resolva. Esse é o senso comum desde que me entendo por gente.

A lista de pequenas transgressões que poderiam ser evitadas se um policial militar ganhasse R$ 5 mil por mês é enorme. Vão dizer que o sujeito honesto não se corrompe mesmo em dificuldade. Tudo bem, só que é bom não facilitar. R$ 5 mil, taí. Acho que esse deveria ser o salário mínimo pago a um soldado da PM e a um policial civil iniciante.

Mas, para isso, não há dinheiro. Existem outras prioridades. Sempre. O Prodetur (Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo), por exemplo, vai aplicar US$ 187 milhões em 87 projetos pelo Estado. A União também investiu US$ 3,5 bilhões na Usina Nuclear Angra 3 e outros R$ 9 bi no Complexo Petroquímico de Itaboraí. Que tal menos progresso e um pouco mais de paz e ordem nas ruas?
....

O artigo é muito interessante. Vale lê-lo.
http://www.jblog.com.br/rioacima.php?itemid=15072

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Auto do Cirio: preocupação

Carissimos organizadores do Auto do Cirio,

queremos transmitir a vocês uma preocupação dos moradores das ruas (aqueles que pagam o IPTU) por onde passa o Auto do Cirio, na Cidade Velha.
Cada ano, além de aumentar o número de adeptos do auto, aumenta também o numero de copos de plastica (usados para as velas, além dos de cerveja) jogados no chão e que vão acabar nos bueiros destampados.
Ao que leva isso? Quando chove, esse lixo vai todo para esses bueiros; consequentemente, obstroem a passagem da água favorecendo alagamentos.

Como todos nós, moradores da Cidade Velha, gostamos dessa forma de cultura, gostariamos portanto de aproveitar para sugerir que, por ocasião desse evento fosse feito um arrastão da limpeza ou então, durante os ensaios, fosse esclarecido a todos que lugar de lixo é na lixeira, conscientizando-os assim do rastro que deixam nessas ocasiões.

Devemos esclarecer que não se trata somente da manifestação organizada por voces que leva a isso: durante o carnaval, temos os seguidores do bloco do Eloy Iglesias que deixam a praça do Carmo em condições lastimáveis; o mesmo diga-se dos seguidores do bloco do Kaveira, que deixam parte da Dr. Assis/Tamandaré, intransitável também. Outro evento que traz sujeira e destruição do nosso patrimonio é o Arraial do Pavulagem.

Achamos que as demonstrações culturais não devem levar a provocar destruição do nosso patrimonio (praças) nem criar problemas para os moradores (alagamentos e sujeira) das áreas utilizadas. Não podemos somente pretender providências da parte da Prefeitura, temos que dar um pouco de exemplo também.

Por favor olhem o blog da Civviva (abaixo) no mes de fevereiro e verão como encontramos a Praça no dia seguinte de um desses eventos. Nas fotos so se vê o que sobrou: o resto ja tinha ido entupir os bueiros.

Queremos continuar a ver o Auto do Cirio, o Arraial do Pavulagem e os blocos carnavalescos por estas bandas e encontrar nossas ruas e praças em ordem após tais eventos... Nos orgulharemos de ter um povo civilizado que faz cultura.

Obrigada pela atenção. Bom trabalho e até outubro.

Em amizade

Dulce Rosa de Bacelar Rocque
Presidente CiVViva

Somos responsáveis por aquilo que fazemos, o que não fazemos e o que impedimos de fazer”, Albert Camus

terça-feira, 4 de agosto de 2009

REUNIÃO COM PM

No próximo dia 6 de agosto as 18,30, no Colégio D. Mario, realizaremos
mais um encontro com a Policia Militar.
Discutiremos a segurança do bairro.
Todos estão convidados.

terça-feira, 28 de julho de 2009

UM DESABAFO

Os Flanelinhas e a Violência Nossa de Cada Dia

Somos cotidianamente bombardeados com tantas formas de violência que nem nos apercebemos mais da presença de muitas delas. Já nos é habitual considerarmos que sairemos para trabalhar e poderemos não voltar em virtude de uma bala “perdida” ou “achada”. Já nos acostumamos com a grande probabilidade de sermos mortos violentamente simplesmente por parar em um sinal de trânsito, a qualquer hora. Nem nos importamos com a violência transformada em espetáculo nas páginas dos jornais que “se espremer sai sangue”. Não nos indignamos mais por alguém ser morto na porta de casa ou dentro de um ônibus, em um assalto frustrado, ou um outro ser linchado no meio da rua - alguns até acham que, nessa hora, se faz justiça.
Se essas formas mais brutais de violência já fazem parte de nosso dia-a-dia a ponto de não mais questionarmos sua ocorrência, “é assim mesmo”, o que dizer então de outros tipos, mais sutis, embora não menos agressivos, de violência cotidiana? Há muito não nos sentimos mais violentados pela pobreza extrema das crianças e mendigos que nos pedem dinheiro em cada esquina, conformamo-nos em, ao sermos física ou psicologicamente pressionados, dar-lhes migalhas; não somos mais sensibilizados pela corrupção endêmica em todos os meios, fechamos comodamente os olhos às paralegalidades (ou as vezes flagrantes ilegalidades), ou não nos queixamos mais pela falta de resposta dos governos às mortes nos pronto-socorros, ao desvio das cestas básicas, às apropriações ilegais do bolsa família. Tudo isso é tão mais grave, tão mais violento, que a anestesia local, superficial, que desenvolvemos ao longo da vida já começa a se transformar, perigosamente, em uma anestesia geral.
Um exemplo concreto disso é a invasão e o domínio absoluto das vias públicas pelos flanelinhas. Não há uma só via em nossa metrópole que já não tenha sido loteada por e para alguém. Não há sequer uma rua em que se possa estacionar sem que se tenha de pagar para alguém “vigiar” o carro. Somos diuturnamente abordados por indivíduos, freqüentemente de robusto porte e face pouco amigável, que se apresentam para “guardar” nosso veículo, independente de desejarmos ou não tal serviço. A violência já se inicia na própria necessidade de que seu patrimônio, em via pública, precise ser “guardado” por alguém que não um agente do Estado; ela se manifesta fisicamente no indivíduo que o aborda, de perto ou de longe, com um sinal de mão ou um “aí patrão”, lhe garantindo que quando você retornar ele estará lá para lhe extorquir algum dinheiro, e ela se expande (perigosamente muitas vezes) quando o que você lhe dá não é de seu agrado. O constrangimento e o medo são inegáveis nos olhos das pessoas, principalmente das mulheres, ao entrarem em seus carros, em qualquer ponto da cidade, e procurarem freneticamente em suas bolsas uma quantia adequada para dar ao homem mal encarado que segura a sua porta ou a olha ameaçadoramente através da janela. Quem nunca se sentiu acuado? Ele nada faz, por nada se responsabiliza, não tem nenhuma obrigação, mas quer sempre receber.
Quando você ousa argumentar com algum deles sobre a necessidade de pagar para estacionar na via pública, é imediatamente informado de que ele tem “família para sustentar” e que precisa dividir seu ganho com o “dono do ponto”. O dono da rua existe, e não é o Estado: é alguém que se apossa do bem público, e privatiza e terceiriza a exploração do espaço coletivo. Ele ganha entre R$ 100,00 e R$ 300,00 por dia, ou mais, em pontos privilegiados. Nem é preciso pesquisar muito para saber que o dono daquele pedaço é um “senhor aposentado” “policial” ou “ex-policial”, que passa de carro ao final de todos os dias para recolher o que lhe é devido pelos seus 5 ou 6 “empregados” flanelinhas. Ele controla com pulso firme seu negócio; o ponto todo vale muitos mil reais, e quem não pagar a diária.... A gente não conhece o “mundo da rua”, explicou-me um deles. Experimente sair sem pagar. Com muita sorte, e se não precisar estacionar lá novamente, ouvirá muitos palavrões; com menos sorte, possivelmente uma cuspida, um risco em seu carro, talvez uma agressão física.
Ninguém questiona a existência dos “donos das ruas”, não se sabe sequer quem e quantos são, ninguém se pergunta sobre o destino do “trocado” que dá ao guardador, ninguém conhece a ficha criminal dessas pessoas, ninguém mede o impacto da extorsão cotidiana na sua mente e no seu bolso, ninguém questiona a legalidade dessa atividade e suas possíveis ligações com outras ilegalidades, como o furto, o assalto, a prostituição de menores e o consumo e tráfico de drogas e de armas. Nossa anestesia nos está paralisando e anestesia, em doses elevadas, leva à morte.
Como tantos, também não aguento mais ser vítima em minha própria casa, ou rua. Se é necessário alguém para guardar os nossos carros parados nas vias, então que se estabeleça um sistema de parquímetros, uma vez que os vários esquemas de “vaga certa”, “faixa azul” etc nunca funcionaram. Pelo menos assim se terá a quem reclamar na próxima vez que seu som for roubado. Por outro lado, se o Estado considera que já garante a segurança nas vias públicas, então que atue e retire pelo menos essa violência de nossas ruas.
Considerando o momento atual, sugiro aos nossos vereadores e deputados que constituam uma CPI dos flanelinhas, para apurar por quê o poder público nada faz contra essa violência e sugerir medidas para que nossas ruas sejam, de fato, mais seguras. CHEGA DE VIOLÊNCIA!

Hilton P. Silva
Fone: 8867-8728
hdasilva@ufpa.br

domingo, 21 de junho de 2009

GANHAMOS UM PREMIO.............

ESTES DIAS TIVEMOS UMA GRATA SURPRESA: NOS INFORMARAM QUE GANHAMOS UM PREMIO.


O Premio Internazionale UTOPIE CALABRESI inspira-se nos valores do Humanismo, entendendo-se por isso “tudo o que é digno do homem e o torna civilizado, elevando-o acima da barbarie”. Este “selo” foi criado com o objetivo de premiar os blogs que promovem conhecimento livre, cultura e arte, tolerância e aceitação da diferença, amizade e solidariedade entre os povos.

AGRADECEMOS DE TODO CORAÇÃO ESSE RECONHECIMENTO.

PROJETO DE FÉRIAS NO MABE

PROJETO FÉRIAS NO MABE

06 a 17 de julho de 2008


O Museu de Arte de Belém (MABE) há 15 anos desenvolve o Projeto “Férias no MABE”, programação que consiste no desenvolvimento de atividades de arte-educação durante as férias escolares. Para este ano de 2009 a proposta prevê a realização de oficinas de confecção de pipas, de roupas e acessórios de papel, reciclagem com produção de brinquedos e origami, atendendo crianças na faixa etária de 07 a 14 anos. O projeto se propõe a trabalhar a consciência ambiental, usando nas quatro oficinas materiais que podemos aproveitar de nosso uso cotidiano como jornais, revistas ou garrafas plásticas. Através deste projeto, o Museu de Arte de Belém atualiza seu papel na sociedade como um museu dinâmico a serviço do público, dialogando com este e proporcionando o acesso democrático ao seu espaço.

As inscrições para as oficinas, com duração de uma semana, são gratuitas e feitas de acordo com a faixa etária.
PROGRAMAÇÃO

06/julho a 10/julho – 9h às 11h

Oficina de Reciclagem ( 7 a 10 anos)

Oficina de Pipas ( 11 a 14 anos)



13/julho a 17/julho – 9h às 11h

Oficina de Origami ( 7 a 10 anos)

Oficina de Roupas e Acessórios de Papel ( 11 a 14 anos)



Período de inscrições: 22 de junho a 03 de julho

Horário: 09 às 17h.

Local: Museu de Arte de Belém – Sala da Ação Educativa


Vagas Limitadas!



Informações

Fone: 3283-4718

E-mail: educativa.mabe@belem.pa.gov.br

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Código de Postura de Belém

Alguns artigos intressantes de ler....
Segundo o art. 1 do Código de Postura do Município de Belém:
-Considera-se poder de polícia a atividade da administração pública, que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato, em razão de interesse público, concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção do mercado e ao respeito à propriedade, aos direitos individuais ou coletivos, e ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do poder público, no território do Município.

Mais adiante no art. 24, tivemos a confirmação de que o que pedímos, relativamente a uso de espaço público, não era algo fora de lei:

- Art. 24. Para proteger a paisagem, os monumentos e os locais dotados de particular beleza e fins turísticos, bem como obras e prédios de valor histórico ou artístico de interesse social, incumbe à Prefeitura, através de regulamentação adotar medidas amplas, visando a:
III – preservar os conjuntos arquitetônicos, áreas e logradouros públicos da cidade que, pelo estilo ou caráter histórico, sejam tombados, bem assim quaisquer outros que julgar conveniente ao embelezamento e estética da cidade ou, ainda, relacionadas com sua tradição histórica ou folclórica;

A nossa luta em defesa da Cidade Velha (e da Praça do Carmo), tem cobertura da lei... Pena que poucos a conheçam.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Reunião com Policia Militar

Segunda feira dia 4, tivemos uma outra reunião com a PM, aqui na Cidade Velha.
Além de falar dos problemas relativos a violência/delinquencia, os moradores também reclamaram de outros problemas: o lixo, por exemplo.

Segundo alguns presentes, a situação melhorou um pouco, segundo outros não.
Vamos continuar tentando modificar essa situação.

Uma próxima reunião ficou marcada para daqui a um mes, ou seja, dia 4 de junho, quinta feira.

terça-feira, 28 de abril de 2009

CONVITE COM REFLEXÕES

No dia 4 de maio de 2009 nos reuniremos no Colégio D. Mário (na Dr. Malcher) as 18 horas para examinar os resultados do trabalho que a CiVViva está fazendo, neste caso com a ajuda da Policia Militar, para evitar que a insegurança aumente no nosso bairro e assim melhorar a situação da Cidade Velha.

É hora de examinarmos o que tem acontecido em nossa sociedade desde há algumas décadas. Notaremos que sofremos uma lenta mudança no nosso modo de viver. O pior é
que nós acostumamos a viver em condições de insegurança, esperando que caísse do céu alguma providência. Colocamos grades em portas e janelas e sentamos a espera que algo, ou alguém, mudasse essa realidade. Nos fechamos atrás dessas grades e assim deixamos as ruas para os delinqüentes... e ficamos esperando.

Esse comportamento nada mais é que omissão, que acaba se transformando em conivência. Sem querer, desse modo ajudamos os delinqüentes, desde quando:
- depois de votar, não vamos cobrar dos nossos eleitos, providencias para o que acontece de injusto ao nosso redor;
- não denunciamos, fazendo o “boletim de ocorrência”, quando somos assaltados ou roubados, por menor que seja o valor do objeto perdido. Sem esse B.O., não aparecerá nas estatísticas e em nenhum lugar, que a violência está aumentando no bairro, consequentemente, providencias não podem ser tomadas.

Sabemos que “delinqüir”, quer dizer: cometer falta, crime ou delito. Para a lei, pequena ou grande que seja essa falta, quem a comete se torna um ”delinquente”. Palavra pesada, forte, ofensiva, mas que nos designa cada vez que, nós também, não respeitamos as leis. Seja quando, andando de bicicleta ou de carro, ignoramos o Código do Transito; seja quando compramos produtos falsificados; seja quando usufruímos de “gatos”; seja quando abrimos uma atividade sem o “alvará”; etc., etc.

Todos esses “pequenos” deslizes que nos acostumamos a fazer, ou a sofrer, não foram corrigidos pelas autoridades. Pouco a pouco isso cresceu a tal ponto que se tornou normal. Por exemplo, faz parte do nosso dia-a-dia, nos últimos anos, ouvir buzinarem nas portas dos colégios – em fila dupla ou tripla-, na hora da saída dos alunos, sem que nenhum fiscal da Ctbel tome providências; ouvir musica altíssima e não ver quem cuida da poluição sonora aparecer para tomar providencias; andar pelo meio da rua porque as calçadas estão ocupadas; e assim por diante. E isso não é justo.

Aos nossos “pequenos deslizes” devemos acrescentar aqueles ENORMES feitos por outras pessoas e que também não foram reprimidos. Porém, seja quem provoca essas situações, seja quem não toma providencias, estão, ambos, desrespeitando as leis em vigor e desse desleixo, nós também somos culpados. Sim, porque também não cobramos a quem de direito, seus deveres, suas obrigações.
Quando uma mudança acontece de um modo suficientemente lento, escapa à consciência e não desperta, na maior parte dos casos, reação alguma, oposição alguma, ou, alguma revolta. Mas quando abrimos os olhos e reconhecemos que a realidade mudou, e mudou para pior, algo precisamos fazer, ou ajudar a fazer.

As previsões para nosso futuro, em vez de despertar reações e medidas preventivas, não fizeram outra coisa a não ser a de preparar psicologicamente as pessoas a aceitarem algumas condições de vida decadentes, aliás, dramáticas. E isso aconteceu conosco. A maior parte de nós, quando é vitima de uma qualquer forma de violência, suporta, reclamando somente na porta de casa ou nas mesas de bar. Normalmente, não faz absolutamente nada para mudar essa realidade e, por um motivo ou por outro, também não dá nenhum apoio a quem tenta fazer algo.

Muitos de nós achamos que segurança é termos viaturas da polícia passando de cima para baixo em nosso bairro. Não dá, porém, para ter um policial em cada esquina, mas podemos ter patrulhamento ostensivo com qualidade. Então devemos encarar a questão: o efetivo policial de Belém deve pelo menos triplicar, mas, o salário deles também. Agora, quanto custa isso? É preciso apresentar a conta para a sociedade, para que possamos discutir: o que vamos ter que abrir mão pra tal? Algumas obras? Escola? Hospital? Saneamento? Porque o cobertor é curto e não adianta ficar cobrando do governo, sem sabermos do que estamos falando. A compra das bicicletas, com a ajuda de poucos moradores e de somente quatro comerciantes, nos serviu de exemplo. Todos pediam segurança, mas ajudar....!!! bem poucos se dispuseram.

O que quero dizer com isso? Que temos que aprender a ser cidadãos. De nada serve somente pretender resultados pois, nós também temos obrigações. Elas não são somente do Estado, do Município ou de uma Associação. Todos fazemos parte da Sociedade, no bem e no mal, então por que somente os outros tem obrigações? Não podemos somente pretender dos outros, quando, em muitos casos, não somos capazes ou não temos vontade de fazer nada. É necessário parar de transferir responsabilidades que são nossas também e, em vez, arregaçar as mangas e lutar, juntos, para melhorar a nossa realidade, a realidade de todos.

Qualquer política de combate à criminalidade deve levar em conta: educação, oportunidade e repressão. E a educação não é somente para os “outros”, mas para nós também. Temos, nós também, que aprender a respeitar as leis e fazer de tudo para que sejam respeitadas. É hora de deixarmos de ser sujeito (súdito) para ser cidadão (participativo). É hora de participar, agir, ajudar e aprender também. É do nosso interesse que estamos falando, e das nossas vidas que estamos cuidando.

COMPAREÇAM: O NOSSO FUTURO PODERÁ SER DIFERENTE E MUITO MELHOR
SE TODOS AJUDARMOS A CONSTRUÍ-LO

terça-feira, 21 de abril de 2009

Você sabia?

Esta escrito no site da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

"Licença para eventos nas praça
s

Eventos, como comícios, bingos, venda de produtos em geral e programações culturais com a utilização ou nâo de fonte sonora, precisam de autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) para serem realizados nas praças de nossa cidade. "

Creio que além disso, o uso para qualquer que seja a atividade, também passe pela SEMMA, DPA, Secon. É só conferir.

NOVAS PROPOSTAS DE OUVIDORIA


PERSONAGENS EM JORNAIS DO RIO SUBSTITUEM OUVIDORIAS!
(isto bem q poderiam fazer em Belém)

1. A Prefeitura do Rio estruturou um amplíssimo sistema de ouvidoria, com capilaridade setorial e local. O próprio prefeito participava desse sistema com seus e-mails pessoais abertos. Alguns chamaram esse sistema de virtual, quando na verdade era um sofisticado sistema de democracia direta eletrônica, que tinha caráter fundacional no Brasil. Esse sistema deixou de existir. Dois jornais cariocas, de forma extraordinariamente rápida e competente, perceberam esse vácuo, com milhares de demandas não processadas na prefeitura e criaram dois personagens.

2. O primeiro foi o jornal Extra, que criou o personagem João Buracão, que senta nos buracos, é fotografado e destacado na capa e ali se mantém até o buraco ser tapado. O personagem ganhou vida e popularidade e agora quando o buraco é tapado, a matéria diz que quem tapou o buraco foi o João Buracão. Estima-se que numa situação de eficiência na conservação, todos os dias se tenham 3 mil buracos a tapar. Ouvidoria permanente para o personagem.

3. O Dia criou o Repórter Lampião, que é o ouvidor das lâmpadas apagadas do sistema de iluminação pública. Este vai aos locais, é fotografado e destacado pelo jornal apontando a lâmpada ou lâmpadas queimadas. No melhor padrão internacional seriam 1% das lâmpadas requerendo manutenção ou mais de 4 mil lâmpadas. Ouvidoria permanente para o personagem.

4. João Buracão primeiro e agora o Repórter Lampião, desorientaram as autoridades, que sem saber como reagir (prefeitos do Rio e de Caxias), convidaram para audiência o João Buracão, em fotos, digamos, constrangedoras. Vácuo governamental, a imprensa entra

quinta-feira, 16 de abril de 2009

PARA QUEM QUISER VER

Descobrimos que alguem fez um 'filminho" durante o lançamento do nosso livro "Cidade Velha-Cidade Viva.
Quem quiser ver é so clicar o blog abaixo e se inscrever.


http://www.youtube.com/watch?v=VYJoPMVHrto&feature=channel_page

Boa visão.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Outro sucesso

A reunião com representantes da Policia Militar pode ser considerada um sucesso.
Cerca de sessenta moradores da Cidade Velha, compareceram e contaram como vivem nessa insegurança que assola a cidade inteira. Pedimos que o horário das bicicletas se extendesse pela madrugada, também.
Os Comandantes da PM presentes ouviram, tomaram nota e marcaram um novo encontro daqui a um mes (dia 4 de maio). Nessa ocasião diremos se a situação melhorou. Deram alguns esclarecimentos, pediram mais respeito com os policiais e uma maior aproximação dos moradores com a policia. Se colocaram a disposição de todos deixando seus numeros de celular.
Saimos satisfeitos e cheios de esperança.

terça-feira, 31 de março de 2009

REUNIÃO COM P.M.

Quarta-feira, 1 de abril, as 18 horas encontraremos representantes da Policia Militar/ZPol, no colégio D. Mário, na Dr. Malcher, proximo a Pedro de Albuquerque.

Falaremos da nossa insegurança; o que fazer, como fazer.

Todos estão convidados.

sexta-feira, 27 de março de 2009

Vamos trabalhar???

A CiVViva tem possibilidade de apresentar um projeto para participar do Programa Cultura Viva – Pontos de Cultura – a ser implantado em sítios protegidos pelo IPHAN, como a nossa Cidade Velha.
O objetivo de tal programa é apoiar, por meio de repasse de recursos financeiros do Programa Mais Cultura - Pontos de Cultura, projetos de instituições da sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter cultural, ou com histórico de atividades culturais; instituições que atuem na produção artístico-cultural há pelo menos dois anos, contribuindo para a inclusão social, a construção da cidadania, seja através da geração de emprego e renda, seja por meio de ações de fortalecimento das identidades culturais .
No caso alguem tenha interesse em apresentar um projeto, dirija-se a Associação. O prazo acaba dia 31/03/2009.

quarta-feira, 25 de março de 2009

É do nosso interesse...

Fomos convidados a fazer parte do movimento de alerta as mudanças climáticas.
No sábado, dia 28.03, das 20:30 as 21:30 serão apagadas as luzes dos principais monumentos de Belém e será realizado um ato ecumênico em frente do Mercado de São Bras.

Para mais informações acessar o sitio: www.horadoplaneta.

segunda-feira, 16 de março de 2009

A piscina da Cidade Velha


Durante o inverno acontece isso na Praça do Carmo.
Inicialmente levava duas horas para desencher... agora precisa de várias horas para que a agua escoe.

Piscina na Praça

Será que faz bem para as crianças????

Chuva na Praça do Carmo


Como fica a Praça quando chove...

quarta-feira, 11 de março de 2009

SUCESSO

Dia 10/03 a CiVViva reuniu com a SEMMA, SECON, AMA BELEM, FUMBEL, CTBEL, GUARDA MUNICIPAL, POLICIA MILITAR, FORUM LANDI E ANDRE KAVEIRA. Ao todo eram 18 funcionários públicos (incluindo o novo secretário da Semma, José Carlos Lima),mais 10 convidados.
Ausentes : Auto do Círio, Arraial do Pavulagem e Eloi Iglesias.
MOTIVO DA REUNIÃO: o uso de espaços públicos (praças e ruas).

O resultado podemos considerar muito bom.
A próxima reunião acontecerá daqui a uns 15 dias. Será que os ausentes virão desta vez?

terça-feira, 10 de março de 2009

PREOCUPAÇÃO

Deu no Jornal A Vanguarda de ontem, que a Governadora declarou de utilidade publica, para fins de desapropriação, um imovel na Joaquim Tavora e tres na Angelo Custódio, para ampliar a sede do Ministério Publico do Estado.
Nessa área de 260 metros quadrados será que vão prever estacionamento para os veiculos de quem vai trabalhar la? Ou vai aumentar o numero de: - carros estacionados nas calçadas;
- carros procurando estacionamento;
- flanelinhas abusivos;
- venda de comidas...
como ja vemos atras do Tribunal e em outras ruas ao redor daquela área.

quarta-feira, 4 de março de 2009

Gesto de cidadania e solidariedade

ATO PELA PAZ, POR MAIS SEGURANÇA NAS RUAS DE BELÉM.
**Na ocasião estará acontecendo o julgamento dos assassinos de Bruno Abner, morto por engano, aos 26 anos, em frente a casa da sua mãe. QUANDO: Segunda -feira (09/03) às 11:30 Hs.
ONDE: Praça Felipe Patroni, Atrás da Prefeitura, em Frente ao Fórum Civel de Belém.
AÇÃO: Fórum Belém, MoVida, Associação Cidade Velha-Cidade Viva e todos aqueles que queiram uma Belém Pacificada.
Se você conhece uma entidade que queira aderir ao movimento, peça para entrar em contato com a coordenação do FB.
COMPAREÇA. AVISE SEUS AMIGOS E FAMÍLIARES. ESSA LUTA É DE TODOS NÓS. VOCÊ PODE SE TORNAR VITÍMA DA SUA OMISSÃO.


-- A qualidade da cidade depende da qualidade dos cidadãos.....

segunda-feira, 2 de março de 2009

Código do Transito Brasileiro

Parece até brincadeira, mas leiam o que encontrei neste negócio

http://www.detran.pa.gov.br/index.php?pagina=menu/email/email.php&sOpAssunto=3&envio=1
QUAL O TRATAMENTO QUE O CÓDIGO DÁ AOS PEDESTRES?
O pedestre continua tendo os seus direitos garantidos. Até mais do que na legislação anterior vigente. Mas, assim como o transeunte tem os seus direitos respeitados, deve, a partir do Código, ficar atento para respeitar o que determina a legislação pois é passível de multa.
PS : não válido ao redor do Tribunal de Justiça, na Cidade Velha, pois as calçadas estão todas ocupadas com automóveis de advogados....e os pedestres andam pelo meio da rua como se fossem cavalos.
3. E QUANTO ÀS BICICLETAS? O Código também dá um tratamento especial aos ciclistas. Nas vias urbanas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento. O Código também determina que as bicicletas devem ser dotadas dos seguintes equipamentos: espelho retrovisor do lado esquerdo, acoplado ao guidom e sem haste de sustentação; campainha, entendido como tal o dispositivo sonoro mecânico, eletromecânico, elétrico ou pneumático, capaz de identificar uma bicicleta em movimento; sinalização noturna, composta de retrorefletores, com alcance mínimo de visibilidade de trinta metros.

PS: voces viram alguma bicicleta desse jeito? Pois é, a CTBel com 65 fiscais para controlar toda a cidade, acaba escolhendo prioridades e as biciletas na contra mão, sem nada do que estabele o CTB continuam nos assaltando.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

NA SEGUNDA FEIRA...


QUANDO OS GARIS CHEGARAM,
TINHA SOBRADO ISSO, COMO LEMBRANÇA DO CARNAVAL...!

DEPOIS DA CHUVA CARNAVALESCA





...MUITO MAIS JA TINHA IDO PARAR NOS BUEIROS DESTAMPADOS...

DEPOIS DO CARNAVAL....


NA MANHÃ SEGUINTE A PRAÇA DO CARMO SE ENCONTRAVA ASSIM...

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

A saida do Peixe-Boi


O Arraial do Pavulagem fez mais um Arrastão do Peixe Boi.
Chegaram na Praça do Carmo as 12,30 horas e, mesmo sob chuva, não pararam de fazer todos dançarem, até as 14,30.
Foi um carnaval sem musica carnavalesca, mas tanto carimbó.

Quanta gente...


... ficou dançando depois da saida do Peixe Boi.
Foi uma festa bonita.
Mesmo a chuva não afastou quem foi ali para se divertir.
P.S. Todas as fotos foram cedidas por Celso Abreu.

A Guarda Nacional ajuda a SECOM...


...a retirar os ambulantes, impertinentes, que atrapalhavam
a passagem.

O Peixe Boi

Que bicho azul é esse????

A festa começou


A chegada do Peixe Boi

Na Praça do Carmo

O povo chegando


Agora imaginem se os ambulantes estivessem estacionados ai....

Os ambulantes se aproximam

Apenas a SECON se afastou om pouco, os ambulantes começaram a tentar ocupar a área destinada à passagem do Arraial do Pavulagem

O Arrastão chegando...


Os primeiros a chegar tomam posse da Praça do Carmo

A Praça do Carmo antes da chegada...

...do Arraial do Pavulagem no dia 11/02. O trabalho da SECOM com os ambulantes, é visivel. Nenhum no meio da Praça, nem na entrada também.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

BLOCO LIMPEZA DA PRAÇA...

Amigos,
quem está disposto a entrar nesse bloco? A ideia de fazer um mutirão não é má.O Arraial do Pavulagem podia fazer isso: CONSCIENTIZAR os "arrastados" .Quem patrocina o Arraial devia providenciar uma oficina...de limpeza. O Eloy também podia entrar nessa, assim como o pessoal do Auto do Cirio.
Brincar é bom, sujar é fácil, reclamar da sujeira é justo, mas arregaçar as mangas....quem pensa nisso? Não adianta responder: a Prefeitura. Precisamos nos educar....ou conscientizar do rastro que deixamos nessas ocasiões.
No Rio de Janeiro organizaram um bloco para limpar as praias durante o carnaval e conscientizar o povo que lugar de lixo é na lixeira... aqui, em vez, vai tudo para os bueiros destampados.
Assim não dá.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

AGRADECIMENTO

JA SE PASSARAM TRES MESES DESDE QUANDO AS NOSSAS BICICLETAS AZUIS SAIRAM ÀS RUAS.

O resultado é inegavel. O bairro ficou mais tranquilo. Os assaltos, praticamente, desapareceram. Os comentários são todos positivos, até de quem não contribuiu porque não acreditava.

Ao Ten. Cel. Hilton Benigno vão os nossos agradecimentos. Ele deu inicio a essa parceria e fez de tudo para que ela se efetivasse.

Valeu, Comandante!

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

A ENTRADA DA SALA...



do Forum Landi, onde acontecia

a "Noite de Autografos" do livro

que resgata uma parte da memória

da "Cidade Velha Cidade Viva".

FOTOGRAFOS TRABALHANDO


ENQUANTO OS AUTORES AUTOGRAFAVAM

SEUS TEXTOS, OS FOTOGRAFOS
REGISTRAVAM O LANÇAMENTO
DO LIVRO QUE RESGATA UM POUCO DA
MEMÓRIA DA CIDADE VELHA.

As fotos a seguir são de Celso Abreu,

um dos ilustradores do livro "Cidade Velha Cidade Viva".

ALEGRIA...




Emocionados e felizes os escritores

autografavam seus textos

MOMENTO DE GLÓRIA...




...PARA OS NOSSOS ESCRITORES

OS AUTOGRAFOS...




Tem inicio a sessão de autografos.


Concorridissima...

OS ESCRITORES...




Após serem apresentados, um por um,
aguardam o inicio da sessão de autografos

SOBRE O LIVRO...



Todos seguem com atenção a

apresentação do livro.

A NOITE DE AUTOGRAFOS...


Foi um sucesso....

Aqui vemos os primeiros a chegar no Forum Landi para a Noite de autografos do nosso livro "Cidade Velha Cidade Viva"

sábado, 3 de janeiro de 2009

CONVITE PARA FESTA DE AUTOGRAFOS

Dia 11 de janeiro a CiVViva faz aniversário. Mais um ano de trabalho e de resultados.
Festejaremos no Forum Landi (Praça do Carmo, de fronte da Igreja) com a apresentação do livro "Cidade Velha-Cidade Viva", resultado da oficina "Escola de Escritores".
Os autores estarão presentes para autografar seus textos.

O evento terá inicio as 17,30 horas.
Para os presentes, o livro custará 15,00 reais.

Compareçam.